Deputados acionam MP para garantir fiscalização em hospitais do Estado

Foto: divulgação

Os deputados estaduais Wilker Barreto (Podemos) e Dermilson Chagas (Progressistas) ingressaram, nesta terça-feira (3), com uma representação no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), contra a secretária executiva na capital, da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Dayana Mejia. O documento foi recebido pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais do órgão ministerial, promotor Fábio Monteiro. 

A ação dos parlamentares ocorreu após terem sido impedidos de fiscalizar o Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio, na Alameda Cosme Ferreira, zona Leste, na última segunda-feira (2), por ordem da secretária executiva. 

No documento, Wilker e Dermils0n repudiam a atitude da gestora, ressaltando que o episódio “atenta contra o princípio da separação dos poderes e ainda viola diretamente as prerrogativas do deputado estadual”. 

O subprocurador Fábio Monteiro, acatou a representação dos deputados e afirmou que o MP irá instaurar um procedimento para a apuração do ato. “As prerrogativas de um político que tem mandato são claras e precisam ser respeitadas. Evidentemente, o Ministério Público irá instaurar um procedimento, vamos orientar os deputados e acionar o Governador e a secretária de saúde para eles informem o que realmente aconteceu, para que todas as providências sejam tomadas”, explicou o subprocurador.

Para Wilker, a representação visa garantir o exercício da prerrogativa parlamentar e também de resguardar o direito de fiscalizar e controlar os atos do Poder Legislativo, conforme determina a Constituição Estadual.

“A reunião foi muito boa com o subprocurador Fábio Monteiro, que obviamente ficou estarrecido com o episódio. É nosso dever fiscalizar os atos do Governo e isso inclui os aparelhos públicos. Vamos representar contra o Estado e não vamos abrir mão dos nossos direitos, dado pelo povo do Amazonas”, explicou o líder da minoria na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Já para o progressista Dermilson, o parlamentar salienta que não vai deixar de mostrar a realidade precária que a saúde pública do Estado enfrenta nos dias de hoje.

“Estamos pedindo o apoio para entender e compreender que um parlamentar exerce a sua função pela vontade popular, e que nós fomos fiscalizar e mostrar o sofrimento que a nossa população enfrenta na rede pública de saúde”, finalizou o deputado.

Com informações da assessoria dos deputados