Deputados ameaçam ingressar novamente com ação na Justiça contra CPI da Saúde

Deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) estão ameaçando ingressar novamente com ação na Justiça contra a nova formação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, chamada de CPI da Pandemia, definida nessa segunda-feira (25), por possíveis novas irregularidades.

Entre os parlamentares descontentes com a composição estão os três deputados que formam a bancada do Partido Progressista (PP) Aleam: Belarmino Lins, Mayara Pinheiro e Álvaro Campelo; além da vice-presidente da Aleam, Alessandra Campêlo (MDB), e do deputado Felipe Souza (Patriota).

Em discurso na sessão virtual da manhã desta terça-feira (26), o líder PP na Casa Legislativa, deputado Belarmino Lins, criticou “manobras urdidas na calada da noite” que, segundo ele, nortearam a escolha de nomes para a CPI, na segunda-feira, atropelando o princípio da proporcionalidade determinado pelo Regimento Interno da Aleam com relação aos blocos partidários e colégios de líderes existentes na Casa.

“A nova formação da Comissão de Inquérito padece dos mesmos vícios cometidos quando da primeira reunião, na semana passada, que procedeu a escolha dos nomes que deveriam compor a CPI, desrespeitando o princípio da proporcionalidade, na base do quem tem menos fica com mais, receita que desconhecemos à luz do nosso Regimento Interno”, disse Belarmino.

Em nome dos outros dois membros da bancada progressista (Mayara Pinheiro e Álvaro Campelo), Belarmino exigiu que o deputado-presidente da Mesa Diretora, Josué Neto (PRTB), corrija o equívoco sob pena de o PP recorrer à Justiça para resgatar a ordem legal que deve permear a matéria.

O deputado Felipe Souza relatou novas irregularidades na nova composição da CPI. Entre elas está o desempate entre os deputados que receberam um voto em seu bloco partidário, que foram, além dele, os deputados Fausto Júnior (PRTB), Delegado Péricles (PSL) e João Luiz (Republicanos).

A escolha, segundo ele, deveria ter sido feita com base na idade dos parlamentares mais velhos. Com isso, os parlamentares que deveriam ter sido escolhidos para compor a CPI deveriam ter sido Felipe Souza e João Luiz e não Delegado Péricles e Fausto Júnior.

“No nosso bloco houve quatro empates com um voto, deputado Felipe, deputado João Luiz, deputado Fausto e deputado Péricles. O mais velho do bloco sou eu e o segundo mais velho do bloco é o João Luiz, e os escolhidos foram os deputados Péricles e Fausto. Senhor presidente, precisamos rever isso”, pediu o deputado Felipe Souza.

A deputada Alessandra Campêlo afirmou que a condução da CPI vem sendo realizada com diversas irregularidades a cada semana.

“Eu vejo vários colegas comentando seu descontentamento como a CPI vem sendo conduzida. Uma semana é de um jeito, na outra semana é de outro e nunca se faz da forma correta. Há sempre uma interpretação do Regimento. A gente corre o risco de novamente ter uma judicialização. De novo a Assembleia passar vexame”, disse Alessandra.

Ao final da sessão, quando o presidente da Aleam, deputado Josué Neto, não estava mais presente, o deputado Felipe Souza voltou a questionar suas demandas sobre a CPI, ameaçando acionar a Justiça.

“Deputado, e os meus questionamentos? Ninguém vai falar nada? Eu vou ter que recorrer à Justiça realmente? É impressionante o que está acontecendo”, disse o parlamentar ao deputado Delegado Péricles, que estava presidindo a sessão.

Após a sessão, foi realizada uma reunião com os membros da CPI, onde o deputado Delegado Péricles foi designado como presidente e o deputado Fausto Júnior, como relator.