Dermilson Chagas diz que empresários ligados a Wilson Lima serão beneficiados com isenção de ICMS

O parlamentar falou que Wilson Lima quer que a Aleam aprove projeto que contém 38 convênios de isenções de ICMS, entre eles, o de combustível

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Foto: Divulgação

O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) alegou que, se o Projeto de Lei nº 418/2021 for aprovado, somente os empresários ligados ao governador Wilson Lima (PSC) serão beneficiados. O projeto entregue na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pede a incorporação à legislação tributária do Amazonas de 38 Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Com isso, o Governo do Amazonas pode conceder a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para 38 tipos de atividades econômicas, dentre elas as operações com petróleo, gás natural, biocombustíveis e seus derivados.

“Quem ganha com isso são os amigos do governador. Quando ele vai para a TV e diz que quem ganha isenção de ICMS e se beneficia disso são os empresários, ele quer passar uma imagem positiva sua para a população. No entanto, com esse projeto de lei, o governador está beneficiando os empresários. Portanto, queremos que o Governo do Estado diga quais são esses empresários que são ligados ao governador e que serão beneficiados se a Assembleia aprovar essa proposição indecente do Governo do Amazonas, que, mesmo durante esse período de pandemia, não fica ao lado do povo, que já está pagando um absurdo pelo preço da gasolina”, argumentou.

Dermilson Chagas lembrou que o próprio governador do Amazonas deu entrevista à imprensa local no dia 30 de agosto deste ano afirmando que ele não daria isenção de ICMS porque se agisse dessa forma estaria beneficiando os empresários e não os consumidores, que já estão sendo vítimas do aumento do preço da gasolina.

“O aumento da gasolina não tem relação com o ICMS, porque a gente não aumentou um percentual sequer do ICMS. A gasolina, o diesel e outros combustíveis aumentam de acordo com a política de preços estabelecida pela Petrobras. E mesmo que eu zere o ICMS, eu não vou estar beneficiando o consumidor, eu vou estar beneficiando o empresário”, garantiu o governador do Amazonas.

(*) Com informações da Assessoria