Dermilson pede ao MPE e TCE que apurem contrato superfaturado para reforma do João Lúcio

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O deputado estadual Dermilson Chagas (podemos) protocolou, nesta segunda-feira (13), no Ministério Público do Estado (MPE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma representação pedindo que os órgãos apurem uma denúncia de que a Secretaria de Estado de infraestrutura (Seinfra) gastou R$ 2 milhões, sem licitação, na compra de 240 aparelhos de ares-condicionados da RR Contruções e Transportes Ltda.

A denúncia foi feita no início deste mês e o superfaturamento na compra de 240 aparelhos de ar condicionado de 12, 24 e 36 mil BTUs no valor de R$ 1.915,332. Apesar de ter como atividade principal “instalações elétricas”, a RR Construções vai ganhar os quase R$ 2 milhões apenas para vender os ares-condicionados, mas não vai fazer a instalação elétrica dos equipamentos. Se fosse comprar os mesmos modelos de ar-condicionado a preço de mercado, o Governo do Estado economizaria R$ 1 milhão.

Diante do fato, o parlamentar ingressou com a representação porque além do superfaturamento na aquisição dos aparelhos de ar condicionado, foram encontrados, também, outros indícios de ilegalidades no contrato feito com dispensa de licitação para a reforma do hospital. Entre as demais ilegalidades estão a compra de três novos elevadores, no valor de R$663.851,55 mesmo o hospital já possuindo um contrato vigente de manutenção corretiva e preventiva; a construção de uma estação de tratamento de esgoto no valor de R$ 830 mil, considerada com sobrepreço; além da compra de 100 KM de cabos elétricos sem qualquer informação de parâmetro adotado para essa tamanha quantidade.

“Estes serviços que estão sendo realizados com indícios de superfaturamento, todos deveriam ter sido feitos em processos diferentes por empresas especializadas. Só que a RR CONSTRUÇÕES foi contratada pelo Governo do Amazonas por meio da Seinfra para realizar todos. Portanto, comprovo mais uma irregularidade na contratação dessa empresa, pela a ausência de comprovação técnica para fornecer os serviços”, afirmou o denunciante ao deputado.

Com informações da assessoria do parlamentar.