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Desembargador Flávio Pascarelli toma posse para segundo mandato como vice-presidente regional do CTJ

Pelo segundo mandato consecutivo, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, tomou posse como vice-presidente para a Região Norte do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ). A posse da nova diretoria da entidade para o biênio 2018/2019 aconteceu nessa quinta-feira (1) durante a solenidade de abertura do 113º Encontro do CTJ, que está sendo realizado em Maceió (AL).

Além de Pascarelli, foram empossados como vice-presidentes regionais os desembargadores João Maria Lós (região Centro-Oeste); desembargador Luiz Felipe Silveira Difini (região Sul); desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (região Sudeste) e desembargador Cleones Carvalho Cunha (região Nordeste). A presidência da Comissão Executiva do CTJ continuará a ser exercida pelo desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, que integra a Corte Estadual de Minas Gerais (TJMG).

O CTJ tem entre suas principais atribuições a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, além do estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da federação.

Encontro

A abertura do 113º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça aconteceu no Plenário Desembargador Olavo Acioly de Moraes Cahet, na sede da Corte Estadual alagoana e foi conduzida pelo presidente do TJAL, desembargador Otávio Praxedes. “Esse encontro é uma oportunidade que temos para debater assuntos de grande interesse para o Judiciário brasileiro, para que possamos evoluir atentos às boas experiências que vêm sendo desenvolvidas por cada um dos Tribunais que estão aqui representados”, afirmou o magistrado.

Para o presidente do Conselho dos Tribunais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (TJMG), as Cortes de Justiça devem procurar investir em soluções não convencionais, como a mediação. “Esse é um programa que estamos tentando implementar, mas que demora tempo porque primeiro temos que mudar a mentalidade do brasileiro e dos profissionais do Direito”, ressaltou.

Nesta sexta-feira (2), a programação do evento inclui palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Eustáquio Soares Martins, que abordará o tema “Direito à Saúde e a Jurisprudência do STJ”; do juiz auxiliar da presidência do TJ/AL, Hélio Pinheiro Pinto, que falará sobre gestão com ênfase nos avanços e desafios do Judiciário alagoano; e do governador de Alagoas, José Renan Calheiros Filho, que faz palestra sobre “Solidez fiscal como forma ampliar investimentos e promover avanços de políticas públicas”.

No final da reunião de trabalho desta sexta, os membros do CTJ elaborarão a Carta de Maceió, contendo as principais deliberações do colegiado na pauta do evento.