Desembargadora Encarnação Salgado recebeu mais de R$ 2,1 mi em salários e benefícios mesmo afastada do TJAM

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Afastada das funções deste junho de 2016, a desembargadora Encarnação Salgado já recebeu mais de R$ 2 milhões – líquidos – em salários e benefícios do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os dados estão disponíveis no site do Judiciário amazonense para consulta pública e são referentes ao período de junho de 2016 a junho de 2020.

Mesmo afastada , a desembargadora continua recebendo  enquanto responde a processos disciplinares. Ela foi retirada da função a partir de uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A desembargadora teve o nome citado na Operação La Muralla 2 e é investigada por suspeita de favorecimento a integrantes de uma organização criminosa ao receber propina em troca de decisões favoráveis, especialmente, em plantões judiciais.

Na noite de quarta-feira (29), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o afastamento da desembargadora e instaurou um novo procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta da magistrada. O PAD pode acarretar, entre outros, na perda do cargo.

Quando foi afastada, em junho de 2016, a desembargadora recebia de salário R$ 30,4 mil, além de R$ 5,7 mil de indenizações e R$ 17,4 mil em vantagens pessoais que variam mês a mês. Atualmente, a remuneração dos desembargadores é de R$ 35,4 mil.

No mês passado, Encarnação Salgado recebeu R$ 35,4 mil de subsídio (salário), R$ 13,9 mil em vantagens pessoais, R$ 17,7 mil de adiantamento do 13º salário, além de R$ 4,8 mil em indenizações, totalizando R$ 71,9 mil brutos que com os descontos legais resultaram em R$ 60.391,19. (Veja documento no final do texto)

“Indícios graves”

Em 2016 – um mês antes de ser afastada das funções -, o ministro do STJ, Raul Araújo, autorizou buscas no gabinete da desembargadora, em escritórios de advogados e, ainda, na casa de uma ex-auxiliar de Encarnação Salgado.

“(…) verificam-se indícios de graves desvios no exercício das atribuições da desembargadora Encarnação Salgado. Vários são os episódios nos quais o nome da desembargadora é mencionado pelos envolvidos, em interceptações realizadas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, em mensagens cuja confrontação com outros elementos indica sua participação nos fatos investigados (…)”, disse o ministro, na época.

Veja os pagamentos à desembargadora em junho/2020

Valores recebidos ano a ano:

junho 2016 a dezembro de 2016 – R$ 250.609,68
Jan a Dez 2017 – R$ 538.991,51
Jan a Dez 2018 – R$ 551.852,58
Jan a Dez 2019 – R$ 580.225,27
Jan a Jun – 2020 – R$ 272.726,55