Desmentindo o que diz Governo, deputado mostra que repasses do Fundeb cresceram 51%, enquanto reajustes dos professores ficaram em 28%

José Ricardo

Os professores reivindicam cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), que dentre as pautas está o pagamento da data-base, com reajuste de 30% nos salários, mas o Governo do Estado sempre joga a responsabilidade pra cima do Governo Federal, alegando falta de repasses de recursos. Rebatendo o que diz o Governo, o deputado José Ricardo Wendling (PT) apresentou dados econômicos dos últimos cinco anos, comparando reajuste de salários dos professores, com a variação do IPCA (inflação), o reajuste do piso salarial, os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao Amazonas, assim como os gastos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) com a educação e o crescimento do salário mínimo.

Resultado: enquanto o reajuste acumulado dos professores nesses últimos anos chegou a apenas 28% (6,86% em 2011; 14,12% em 2012; 9% em 2013; 6,78% em 2014; e nenhum reajuste em 2015 e nem em 2016, até o momento), os repasses do Fundeb para o Estado passaram dos 51%, o piso salarial da categoria chegou a 61,5%, o reajuste da inflação totalizou 35%, o salário mínimo aumento em 44,5% e os gastos do Governo com a educação chegaram ao patamar de 32,4%.

“Vemos que ao longo dos últimos anos foram crescentes os repasses do Fundeb ao Estado, que também é destinado ao pagamento do salário dos professores, como ainda os principais indicadores econômicos, como o IPCA e o salário mínimo, e educacionais, como o piso salarial e gastos com educação, mas não compatível com o reajuste concedido a essa categoria. É bom destacar que em 2015 o Estado não concedeu o reajuste da data base e, até agora, não sinalizou que irá cumprir esta lei em 2016. Os números mostram que existem recursos e, se não é falta de  dinheiro, pode ser falta de prioridade com a educação e os professores”, declarou o deputado.

Na ocasião, ele cobrou do líder do Governo a realização de nova Audiência Pública com os professores, dessa vez no plenário da Assembleia Legislativa e com a presença do secretário da Seduc, assim como havia prometido na última audiência realizada em auditório da Casa, de autoria de José Ricardo, onde estiveram ausentes a Secretaria de Educação e o Sinteam. “Precisamos questionar sobre a situação financeira do órgão, o impacto financeiro de conceder o reajuste da data-base da categoria, como ainda a possibilidade de fazer remanejamento de verbas para garantir esse direito previsto em lei. Como vimos nos estudos, os repasses só aumentaram. E os professores precisam ser ouvidos e ter suas reivindicações atendidas”.

Deputado critica alto índice de repetência no Estado

De acordo com o parlamentar, na prática, há muitos problemas nas estruturas das escolas do Estado e da Prefeitura e uma total desvalorização com os profissionais da educação. “Resultado disso é que estamos nas últimas colocações no Censo Escolar de 2014, como ainda em 22ª posição no País em abandono escolar nas séries iniciais, com 6%, e na 21ª posição (13,2%) no ensino médio. Dados tristes e preocupantes”, completou.

Dentre a pauta de reivindicação dos professores, estão: reajuste de 30% nos seus salários (18% são de reposição salarial nos últimos 18 meses e 12% de aumento real no salário da categoria); retirada do desconto em folha do auxílio transporte; reajuste do auxílio alimentação, inclusive, com o pagamento do benefício por turno; direito a plano de saúde; eleição ou processo seletivo para a escolha de gestores de escola, acabando com as indicações políticas; prestação de contas detalhada do Fundeb; fim da carga compartilhada; cumprimento total da Hora de Trabalho Pedagógica (HTP); diminuição do número de alunos por sala de aula (lei de sua autoria); convocação dos concursados da Secretaria de Estado da Educação (Seduc); concurso público para outros cargos na educação; formação continuada; e estrutura física adequada das escolas, principalmente, com refrigeração nas salas e estrutura elétrica adequada, além do cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).

Planilha Educação