Detran-AM aluga veículos superfaturados no valor de R$ 11 milhões, diz deputado

O deputado Dermilson Chagas (PP) denunciou um contrato firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) e a Empresa Serviços Especiais de Transportes do Amazonas LTDA, no valor de R$ 11,2 milhões para prestação dos serviços de remoções, rebocamentos e guinchamentos de veículos.

Segundo o parlamentar, o órgão pagou em março deste ano, a segunda parcela de R$ 934 mil referente ao contrato de Nº 022/2018-Detran/AM que tem validade por um ano. A denúncia foi feita, nessa quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Na ocasião, Dermilson explicou que o contrato prevê o aluguel de um caminhão rebocador, no valor de R$ 165 mil/mês (R$ 1,9 milhão/ano), além de seis caminhões plataformas no valor de R$ 762 mil/mês (R$ 4,5 milhão/ano). “São valores pagos pelo Detran mensalmente. Um absurdo. O aluguel de um caminhão plataforma é quase o valor de um novo, para compra e venda”.

Além disso, aluguéis de veículo tipo cavalo, sedan, motocicletas e outros também estão no contrato. “Eu não consigo entender como o Governo estadual reclama da falta de orçamento se a prática desnecessária de gastos exorbitantes é constante. É um Governo que não consegue se alinhar no discurso, e nas práticas administrativas, e que infelizmente não sabe tomar medidas para mudar isso”, afirmou o parlamentar.

“Peço para que o Governo reveja esse contrato, que visivelmente está superfaturado. Como pode o aluguel de um caminhão rebocador custar quase o valor de um novo?”, questionou o parlamentar, que segundo ele, as práticas realizadas pelo atual governo não correspondem ao slogan de campanha da chapa de Wilson. “Onde se falou a campanha toda no novo, hoje percebemos que as práticas, ainda são as velhas”, enfatizou.

Por conta disso, o deputado entrará com uma representação no Ministério Público do Estado (MPE-AM) pedindo a investigação sobre o presente contrato. “Irei fazer uma representação, pedindo para que esse contrato seja investigado e encerrado. A população continuará escutando que o estado no tem dinheiro, e o governo continuará gastando descontroladamente sem necessidade, se não houver punições severas para essas práticas”, destacou.

Com informações da assessoria do deputado.

Resposta do Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que o contrato de locação de veículos utilizados pelo órgão, citado pelo deputado Dermilson Chagas na última  quinta-feira (04/04), na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), foi celebrado em setembro de 2018 na gestão do ex-governador Amazonino Mendes, do qual Dermilson era líder de governo.

Informa, ainda, que manteve o contrato por constatar que o mesmo foi firmado respeitando os princípios da Lei Geral de Licitação, por meio da Comissão Geral de Licitação (CGL) do Estado do Amazonas. O Pregão Eletrônico nº 609/2018 – CGL, que trata do serviço, foi autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme publicação do Diário Oficial Eletrônico do TCE, Edição 1889, Página 32, de 21 de agosto de 2018.

Na região Norte, o Detran-AM é o único órgão estadual de trânsito que possui esses tipos de veículos à disposição, que possui tecnologia embarcada e capacidade para remover veículos de até 100 toneladas. Os veículos também são utilizados por órgãos do sistema de segurança pública. No ano passado, os veículos foram utilizados no incêndio do bairro Educandos para a remoção de carros que estavam nas vias próximas ao sinistro, impedindo que os caminhões de bombeiros chegassem próximo ao local, salvando vidas.

Nota enviada pela assessoria do Detran.