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Detran suspendeu 38 carteiras de motoristas este ano

Em janeiro deste ano, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) suspendeu 38 Carteiras Nacionais de Habilitação e cassou oito Permissões para Dirigir (PPD), em Manaus. Em 2018, foram cassadas 242 CNHs e suspensas 2.636 carteiras em todo o Amazonas.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a suspensão do direito de dirigir, seja da PPD ou da própria CNH, trata-se de uma penalidade intermediária. A cassação é a última penalidade ao condutor e a mais grave delas.

“O processo de cassação pode ocorrer quando o motorista for pego dirigindo com habilitação suspensa, se ele cometeu algum crime de trânsito e foi condenado, ou se ele rescindir em alguma infração suspensiva, com é o caso de dirigir sob influência de álcool. Nesses casos, já há uma sanção automática da CNH pelo período de 12 meses”, disse o diretor-presidente do Detran, Rodrigo de Sá.

Ao cometer alguma das irregularidades descritas, um processo de cassação é aberto pelo órgão estadual e o motorista notificado, tendo um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa prévia.

Caso a primeira defesa não seja aceita, o condutor pode, ainda, recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

Sendo condenado, o prazo de cassação é de dois anos e, passado esse período, o condutor pode solicitar um novo documento. Para isso, ele precisará passar pelo processo de habilitação novamente, que inclui pagamentos de taxas, testes físicos e psicológicos e aulas teóricas e práticas em autoescola credenciada.

Suspensão 

A suspensão da CNH pode ocorrer caso o condutor cometa alguma das infrações autossuspensiva estabelecidas pelo CTB, ou quando o motorista atingir os 20 pontos em multas, no período de um ano. Após receber a notificação, o condutor tem três possibilidades de recursos: defesa de autuação, recurso de infração, recorrer ao Cetran.

Caso nenhum dos recursos seja aceito, a carteira é suspensa e o motorista precisará passar por um curso de reciclagem. No ano passado, de acordo com o Detran/AM, 1.566 motoristas realizaram a reciclagem, obrigatória para a retomar o direito a dirigir

Com informações do Detran.