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Diário Oficial: governo parado ou a estratégia de “esconder cruzeta”

Não é de hoje que os governos da velha política utilizavam o Diário Oficial do Estado (DOE) para escamotear seus atos ao invés de usá-los como instrumento de transparência do Poder Público. Há muito tempo que eles usavam a seguinte estratégia: passar dias enrolando para publicar os atos do Executivo e depois publicar tudo de uma vez só, em páginas e mais páginas de Diário Oficial, tornando mais difícil identificar algum ato imoral ou ilegal entre tantas publicações corriqueiras. Isso está acontecendo também no autodenominado “governo do novo” e com uma diferença: o tempo de espera pela publicação de um Diário Oficial ainda é maior que nos tempos da “velha política” – pelo jeito esse governo vai bater mais um péssimo recorde.

E, se os atos do Governo só ganham eficácia – o mesmo que só passar a valer “dos vera”, como dizem, né meu povo? – depois de publicados no Diário Oficial do Estado, significa dizer que a administração de Wilson está parada ou então tem muita “cruzeta” a ser escamoteada.

Mas, como com o Radar num adianta tentar esconder nada porque a gente acha, tem vários exemplos que ilustram essa situação, mas vamos dar um bem atual, Ontem, dia 20 de maio completaram dez dias que não era publicado um Diário Oficial com os atos do Governo. Mas hoje, dia 21, foram publicados dois Diários Oficiais ao mesmo tempo, um do dia 13 desse mês com 32 páginas e outro do dia 14 com 48 páginas, que dá canseira só de olhar aquele mundaréu de publicações – os repórteres do Radar não vão deixar escapar nadinha!

Em abril, teve um Diário Oficial com mais de 70 páginas. E essa verdadeira “coletânea” de atos do governo Wilson trazem publicações para as quais o governo de Wilson Lima não gostaria nadica de nada de repercussão, como por exemplo, contratos milionários, criação de grupos de trabalho, autorização de viagens de secretários e etc,etc,etc.

Governo nega

Já o governo, através de sua secretaria de comunicação, tentou negar o atraso, mas, em nota, acabou se contradizendo e afirmando que “o processo de trâmite eletrônico de documentos do DOE, que está sendo trabalhado pelo Governo, vai agilizar as publicações”. Ué, não foram eles que falaram que não tinha nada atrasado? Então porque precisa agilizar alguma coisa? Pelo visto, a emenda ficou pior que o soneto.

Segundo a explicação do governo o que ocorre é que “em alguns casos há um processo mais lento de trâmite de documentos internos até o fechamento dos atos para envio para publicação”. Ou seja, a “culpa” dos atrasos é lá no “alto escalão”, leia-se: Casa Civil que tem mais de 470 funcionários em um espaço que não cabe nem 100 pessoas. Será que mais de 470 servidores não conseguem agilizar o trâmite dos atos para publicação e consequentemente transparência nas ações. É Wilson, assim está ficando cada vez mais difícil!

A estratégia quase dá certo, mas há mais olhos vidrados no Diário Oficial do que o Governo imagina. Até a tarde dessa segunda, a última edição do Diário Oficial disponível era a da sexta-feira (10). Mas, prova de que a estratégia foi estremecida é que bastou ser questionado pelo Radar o Governo tratou de correr para publicar as edições da segunda (13) e da terça-feira (14). Lembrando que deste mês ainda estão atrasadas as edições dos dias 15, 16 e 17. Será que vem coisa “boa” por aí meu povo?

Bom mesmo seria o Governo – que tem mais estrutura e suporte técnico – adotar a mesma postura da Prefeitura de Manaus e até da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) que diariamente publicam os Diários Oficiais em seus sites e deixam a população – a verdadeira dona do dinheiro público – a par de tudo que está acontecendo. Fica dica, Wilson.

Enquanto isso, o Radar continua a postos captando os atos desse Governo que muito fala, pouco faz e mostra menos ainda.