Diretor do presídio de Humaitá é investigado por negar atendimento médico a presidiário

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou um Inquérito Civil para apurar denúncia contra o diretor da Unidade Prisional de Humaitá (distante 696 km de Manaus),Rodrigo Martins de Oliveira, por práticas que, configuram improbidade administrativa. Dentre as acusações, constam ameaças à esposa de um custodiado, a negativa de assistência médica e a recusa em emitir certidão de desenvolvimento de atividade laboral a presos.

O diretor, também foi denunciado por, sem motivo, ter ameaçado pedir ao juízo a transferência de custodiados da Unidade Prisional de Humaitá para Manaus.

A violação de direitos humanos por agentes públicos, no exercício de funções públicas de custodiados, constitui ato de improbidade administrativa.

“O desrespeito aos direitos dos presos, a inobservância do direito de assistência à saúde, o uso de palavras, gestos ou expressões injuriosos, ameaçadores e afrontosos por autoridade pública responsável por unidades prisionais contra familiares de presos traz um sério dano à imagem das instituições públicas”, disse o promotor Weslei Machado.

Sobre a negativa de assistência à saúde do preso, Weslei Machado, registrou-se que a assistência à saúde do preso tem caráter preventivo e curativo, compreendendo atendimento médico, farmacêutico e odontológico. “Em razão da Unidade Prisional de Humaitá não dispor de aparelhamento para prover a assistência médica necessária, devem os agentes públicos responsáveis pelo órgão penitenciário conduzir os detentos para atendimento em outro local”, aponta o Promotor de Justiça.

O Ministério Público aguarda a definição de data para colher o depoimento dos presos Arthur Rocha de Souza e Sérgio Luiz Von Dentz, a serem ouvidos presencialmente, nas dependências da Delegacia Interativa de Polícia de Humaitá, com a adoção dos protocolos de segurança sanitária necessários.

(*) Com informações da assessoria do MPAM