Disputa por mais dinheiro “fecha o tempo” na Assembleia; Josué Neto vai parar no hospital

Josué e Pascarell 13

Como no tempo do colunismo social de fofocas – há mais de 40 anos – o Radar já começa recomendando: não convidem para a mesma mesa o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Josué Neto (PSD) e o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli.  Isso porque os Poderes Legislativo e Judiciário do Amazonas estão em pé de guerra desde a última terça-feira (12) por causa de uma fatia maior do orçamento estadual para 2017.

Exatamente dez dias depois de assumir a presidência do TJAM, o  desembargador Flávio Pascarelli levou uma claque de desembargadores, juízes e servidores para a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13) para pressionar o Poder Legislativo a devolver o que ele considera direito legítimo do Judiciário, embora tenha sido uma “benesse” concedida pelo Legislativo lá nos idos de 2013. Explico: em 2013 o então presidente TJAM, desembargador Ari Moutinho pegou seu pires e foi a Josué Neto pedir ajuda, já que o Judiciário só se afundava em compromissos sem conseguir cumpri-los. Vivendo até que folgadamente, a Assembleia Legislativa concordou em ceder 0,5% ao Judiciário do seu duodécimo repassado pelo Governo do Estado. Na época, isso correspondia a R$17 milhões.

Só que nos anos seguintes a crise apertou para todo mundo e, em 2015, Josué Neto e os deputados estaduais conseguiram tomar de volta a metade daquele meio por cento, ou seja, 0,25%. O Judiciário gritou e não aceitou o corte, obrigando o governador José Melo a interferir e, para apaziguar o conflito, tirar de outros setores 0,05% do orçamento e repassar à Aleam. Só que o corte de 0,25% foi mantido e o TJAM perdeu R$ 7 milhões em 2016, exatamente o que agora quer de volta de qualquer jeito.

Está formada a confusão que gerou gritos e ranger de dentes na presidência da Aleam na manhã desta quarta-feira (13), quando estiveram reunidos TJAM, TCE, Defensoria Pública e Legislativo para bater-boca, sim, bater boca, a respeito de dinheiro. A coisa foi tao feia, que o presidente Josué Neto passou mal, teve que ser atendido no serviço médico da Casa e depois foi encaminhado a um hospital, com hipertensão. Ele só voltou à Assembleia duas horas depois, quando iria começar a sessão de votação prevista para hoje, mas só se sentou à mesa, encerrou a sessão e convocou reunião de votação para esta quinta-feira (14).

Nada foi resolvido. Ao contrário do que foi previsto, a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) – o instrumento que define as metas e as diretrizes onde será investido o orçamento de 2017 – não foi votada hoje. Nem se sabe se sera nesta quinta-feira (14). O único fato concreto é que o recesso do Poder Legislativo não pode começar de maneira nenhuma antes da votação da LDO. E se tiver deputado com passagem aérea comprada para Miami ou Fortaleza, pode perdem a viagem.

O clima em torno da votação da LDO na Assembleia é tenso. Pra começar, o relator do Projeto de Lei, deputado Belarmino Lins, o Belão, tascou a tesoura em 32 emendas apresentadas pelos deputados de oposição – Luiz Castro (Rede), José Ricardo Wendling (PT) e Alessandra Campêlo (PMDB). Belão alegou intempestividade (fora do prazo) e inconstitucionalidade das emendas. Belarmino disse que os deputados não indicaram as fontes de onde sairiam os recursos para as emendas. Na opinião dos deputados que tiveram as emendas rejeitadas, mera desculpa do relator Belão, que também ocupa o cargo de líder do Governo de Melo na Casa e quer fazer a LDO ser aprovada exatamente como “seu mestre mandou”.

Nesta quinta-feira Pascarelli, que preside um poder cheio de luxos e regalias mas fala em cortar apenas 10% de seus gastos, volta à carga na Aleam. O próximo round promete fortes emoções.