Distribuidoras de combustível em Manaus foram autuadas por preço abusivo

Todas as distribuidoras de combustível existentes na cidade foram autuadas durante fiscalização da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) pela prática de preço abusivo. A ação aconteceu nessa sexta-feira (29).

Ao todo, são seis distribuidoras no Amazonas que recebem a gasolina de refinarias ou de centros de distribuição e entregam aos postos onde serão comercializados ao consumidor final.

“Iniciamos essa nova fase pois averiguamos que as distribuidoras também estão praticando preço abusivo no repasse aos postos. Cada centavo que as distribuidoras aumentam no valor da revenda, o cidadão que termina arcando com o prejuízo e se multiplicarmos os 90 milhões de litros vendidos mensalmente, gera uma diferença milionária em favor das distribuidoras”, disse o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.

O distribuidor de gasolina é a pessoa jurídica responsável por fazer a distribuição do combustível entre os postos de determinada região. A atividade de distribuição de combustíveis é regulamentada pelas resoluções 58/2014 e 42/2011 da ANP.

Segundo a legislação, a distribuição de combustíveis líquidos compreende aquisição, armazenamento, mistura, transporte, comercialização e controle de qualidade de combustíveis líquidos.

O Procon Manaus destaca que também segue multando postos que comercializam a gasolina acima da margem praticada pela Petrobras.