Distribuidoras de combustível estariam “combinando” preços, verifica CPI dos Combustíveis

O ato de empresas de alinharem ou combinarem preços – o que se caracteriza na formação de cartel – pode estar sendo praticado pelas distribuidoras de combustível do Estado. As investigações preliminares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), que é presidida pela deputada estadual Joana Darc (PR),  tem apurado esses casos que têm chegado ao conhecimento da CPI  através de denúncias dos consumidores.. Junto com o Procon Amazonas e o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/Inmetro), a comissão esteve, nessa segunda-feira (24) no município de Manacapuru para dar continuidade às investigações da CPI.

Segundo a Presidente da CPI, deputada Joana Darc (PL), a comissão recebeu diversas denúncias sobre alinhamento de preços nos postos de combustíveis do município. Durante a fiscalização foram solicitados documentos dos gerentes e proprietários dos postos para que houvesse comparação nos preços de compra e margem de lucro para venda do combustível. De acordo com Joana Darc, as informações são importantes para direcionar mais precisamente as investigações. “Através das notas fiscais que nos foram  apresentadas, pudemos analisar onde está faltando transparência. O que temos identificado até o momento é que a redução no preço dos combustíveis não está sendo repassada pelas distribuidoras aos postos, o que nos leva a crer que o possível alinhamento de preço pode estar acontecendo entre as distribuidoras de combustíveis do estado”,explicou a deputada.

A operação contou com o apoio do Órgão de Proteção ao Consumidor do Amazonas (Procon/Am) e Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/Inmetro) onde foram identificadas irregularidades em dois postos do município.De acordo com Pedro Malta, Coordenador de fiscalização do órgão, o mais comum foi a falta do código de defesa do consumidor nos postos.