Donos da Rádio Tiradentes são condenados por crimes eleitorais em Coari

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A Justiça Eleitoral no município de Coari decidiu que a Rádio Tiradentes de Coari foi usada pela direção da emissora e seus apresentadores para crimes eleitorais nas eleições de 2020. Os apresentadores Robson Roberto Tiradentes, Robson Roberto Tiradentes Júnior, Raione Cabral e Jander Sylvio Costa da Silva foram declarados inelegíveis, assim como foram cancelados os registros de candidatura de Robson Tiradentes Junior e Jander Sylvio. Segundo a Justiça Eleitoral, a Rádio Tiradentes foi usada como palanque eleitoral, tanto para promover Robson Tiradentes Júnior quanto para atacar seus opositores nas eleições de 2020. (veja sentença no final da matéria)

Além de inelegíveis (ou como se diz no jargão popular “ficha-sujas”), a justiça condenou ainda Robson Tiradentes Junior e Jander Sylvio ao pagamento de multa de mais de R$ 20 mil (vinte mil reais) e a empresa DMP Design Marketing e Propaganda Ltda – Rádio Tiradentes foi multada em mais de R$ 106 mil (cento seis mil reais).

“Estando demonstrada a propaganda eleitoral ilícita e a prática de abuso de poder midiático e a gravidade das circunstâncias de sua ocorrência de modo a configurar-lhe a potencialidade lesiva”, conclui a Justiça Eleitoral. Para a Justiça, Robson Tiradentes, Robson Tiradentes Júnior, Raione Cabral e Jander utilizaram o programa ‘Robson Tiradentes Coari FM’ para induzir e persuadir os eleitores em favor das candidaturas de Robson Júnior e Jander Sylvio com apologias às suas propostas, ao mesmo tempo difamando seus adversários políticos.

Em um trecho do documento o órgão ainda pontuou que o programa matinal leva o nome de candidatura de Robson, o que configura uma tentativa de induzir eleitores ao erro, além do descumprimento de regras eleitorais que proíbem expressamente o uso do nome e exibição de candidatos em rádio e TV.

As restrições estão previstas na Lei das Eleições (nº 9.504/1997) e o não cumprimento das regras durante a vigência do período eleitoral pode acarretar a cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação. Robson Tiradentes foi derrotado nas urnas. A Lei diz, ainda, que emissoras são livres para organizar debates e citar candidatos, porém, a exibição de qualquer conteúdo que os mencione ou favoreça não são permitidas.

Além de condenados ao pagamento das multas, o grupo teve seus registros de candidatura cancelados e estão inelegíveis pela Lei Eleitoral.

Veja a sentença na íntegra