Donos do DB e ex-gestores da Suhab são denunciados pelo MPE

Empresários donos de uma rede de supermercado em Manaus e ex-gestores da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) viraram alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE). O órgão ingressou com ação penal pública contra os 15 pessoas, dentre elas, os citados, por causarem um prejuízo de quase R$ 8,5 milhões à autarquia de habitação. Eles são acusados de estelionato contra entidade de direito público e lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações do MPE, entre os anos de 2006 e 2008, os empresários Sidney de Queiroz Pedrosa, Silas de Queiroz Pedrosa e Raimundo Sales de Queiroz Pedrosa, sócios executivos do Supermercado DB Ltda, junto Robson da Silva Roberto e Sidney Robertson Oliveira de Paula, então Diretor-Presidente e Diretor-Executivo da Suhab, conseguiram de forma ilícita um imóvel na zona norte.

Loteamento

Conforme consta nos autos, o lote de terras de mais de 20 mil m² foi desmembrado em 23 lotes menores, todos com metragem inferior a mil m².

Em seguida, foram vendidos para Silvio de Queiroz Pedrosa, Sonia Maria de Queiroz Pedrosa, Celio de Queiroz Pedrosa, Jonne Marcio Galucio Rebelo, Eleonora Silva Yamashita, Evandro Campelo de Souza Alves, Caio Leandro Mello Pedrosa, Sirlene de Queiroz Pedrosa, Bruno Eustáquio Queiroz Pedrosa Santos, Rosilene Maria Lima de Encarnação, todos empregados do Supermercado DB ou parentes dos executivos.

A venda desses lotes de terras contíguos não poderia ter sido efetuada da maneira como foi, tendo os denunciados se valido de vários artifícios para ignorar as restrições legais para a alienação, pois desobedeceram a Lei de Licitações, que determina que a venda de bens imóveis públicos deve ser precedida de licitação, modalidade concorrência; descumpriu legislação estadual que determina que toda venda de bens imóveis públicos com área superior a mil m² deve ser precedida de autorização da Assembleia Legislativa,

Outro fator que chamou atenção do MPE, foi de que toda a tramitação da compra e venda desses lotes se deu em menos de 24 horas, sendo que o requerimento de compra foi protocolado pelos denunciados junto à Suhab e, no mesmo dia, passou por sete setores distintos, o que as investigações demonstraram não ser a praxe da autarquia estadual.

O Ministério Público afirma que o protocolo dos requerimentos em blocos de adquirentes em três datas distintas, 17, 22 e 23/03/2006, como forma de garantir que dois processos do mesmo adquirente não tramitarem juntos.

Também houve a expedição de escrituras públicas perante o mesmo Cartório de Ofício de Notas e nas mesmas datas (27/12/2006: alienação Suhab para intermediários; 22 e 25/08/2008: alienação dos intermediários para o Supermercado DB; Registro das escrituras públicas no 4 º Ofício de Registro de Imóveis desta capital com coincidência de datas (21/05/2008: alienação Suhab para intermediários; 14/10/2008: alienação intermediários para o Supermercado DB).

Assim, fica comprovado que, em uma mesma data, os adquirentes revenderam os lotes para o Supermercado DB Ltda, praticamente pelo mesmo preço e com a mesma margem de lucro (valorização de 12% a 13%).

“Operação”

Após essa “operação”, a pessoa jurídica, representada pelos seus sócios, reunificou os lotes em uma única matrícula, omitindo a qualificação pessoal dos primeiros adquirentes, no qual foi construído um shopping center e um Hipermercado (Hiper DB Nova Cidade), passando a explorar neste imóvel atividade de supermercado e locação de lojas.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MPE.