DPE-AM cobra plano de ação do Estado e Município para minimizar impactos das chuvas em Itacoatiara

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) encaminhou ofícios solicitando respostas a respeito do caso

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Foto: Divulgação/DPE-AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) questionou o Governo do Estado e a Prefeitura de Itacoatiara sobre as medidas adotadas para minimizar impactos das fortes chuvas no município. Em ofícios encaminhados nessa segunda-feira (9) a órgãos municipais e estaduais, a DPE-AM questiona se há um plano de ação específico direcionado ao enfrentamento dos danos ocasionados pelos alagamentos decorrentes das fortes chuvas do período, em especial do temporal ocorrido no último fim de semana.

Conforme a Defesa Civil do Estado, foi constatado que cerca de 840 famílias foram afetadas, chegando até 4,2 mil pessoas com casas atingidas por alagamentos, com o prejuízo de, pelo menos, 25 famílias desabrigadas.

Defensoras e defensores públicos do Polo do Médio Amazonas estiveram em alguns dos pontos alagados, entraram nas casas e conversaram com a população.

Foram oficiados o Governo do Estado, Prefeitura de Itacoatiara, a Defesa Civil estadual, municipal e secretarias estaduais e municipais de Assistência Social e Infraestrutura. Nos ofícios encaminhados pela Defensoria, é questionado sobre quais medidas estão sendo adotadas e/ou serão adotadas pelos órgãos estaduais e municipais para minorar os danos causados à população atingida pelas fortes chuvas no município de Itacoatiara.

Medidas

Entre os questionamentos feitos ao Município estão quais medidas estão sendo adotadas para ocorrer, de maneira imediata, independentemente de cadastro prévio, o acolhimento das famílias desabrigadas e a assistência à população em situação de vulnerabilidade atingida direta e indiretamente pelas chuvas das últimas horas.

Também é questionado se houve ou haverá necessidade de remoção e realocação das famílias atingidas para abrigos provisórios ou para localidades diversas mediante concessão de auxílio aluguel. A Defensoria também questiona se há planejamento para garantir o atendimento de necessidades como o acesso à saúde, abastecimento de água potável, de alimentos e mobilidade dos abrigados e como será realizado o fornecimento de alimentação e água aos abrigados.

(*) Com informações da Assessoria