DPE-AM convida cientistas que desejam contribuir com processo de apuração sobre enfrentamento à Covid-19

Foto: Clovis Miranda

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está convidando cientistas que desejam contribuir em futura ação judicial sobre a adequação das estratégias de enfrentamento à Covid-19 no Amazonas. O convite foi feito no âmbito de um Procedimento de Apuração de Danos Coletivos (Padac), que também tem como objetivo verificar se as medidas adotadas pelos entes públicos para a contenção da pandemia estão adequadas à evidência científica.

Com a abertura do Padac, instituições acadêmicas como a Fiocruz Amazônia e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam), além das universidades Federal (Ufam) e do Estado do Amazonas (UEA), também foram oficiadas para fornecer pareceres científicos que possam embasar a Defensoria na tomada de decisões para auxiliar o combate à Covid-19.

Pesquisadores e demais membros da comunidade científica que desejarem contribuir com a apuração da Defensoria estão franqueados a participar. Os materiais podem ser enviados para os e-mails [email protected] e [email protected].

“A Defensoria vê nos cientistas um ponto de apoio de extrema importância para poder atuar em prol da população. Sobretudo, nesse momento de crise humanitária e de saúde pública que vivemos com a pandemia”, destaca o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva.

O foco da apuração está na adoção de métodos como a testagem em massa, o rastreamento de contatos de casos suspeitos ou confirmados através de visita domiciliar, o acompanhamento dos casos suspeitos e respectivos contatantes e outras medidas não farmacológicas, como a quarentena, o fechamento e o lockdown. As secretarias Municipal (Semsa-Manaus) e de Estado de Saúde (SES-AM) foram oficiadas para prestar informações a respeito dos planos para contingenciamento do coronavírus.

“Em razão da escassez de vacinas, a imunização no Estado do Amazonas não tem ocorrido em velocidade adequada, o que, associado ao cruzamento de pessoas com cobertura vacinal e sem cobertura vacinal, pode favorecer o surgimento de novas variantes, representando ameaça ao enfrentamento mundial da pandemia, conforme avaliação de pesquisadores internacionais, o que reforça a necessidade de manutenção da adoção de medidas não farmacológicas de contenção à Covid-19”, destaca Arlindo.

Ao lado da ciência 

A parceria da Defensoria com a comunidade científica para o embasamento das peças judiciais e extrajudiciais, além dos posicionamentos relacionados à pandemia não é recente. Em 2020, estudos do Atlas ODS Amazonas colaboraram para a tomada de medidas administrativas contra a realização do Festival Folclórico de Parintins.

Este ano, a atuação judicial em busca de melhores estratégias de vacinação contra a Covid-19 no Amazonas contou com a consultoria do epidemiologista da Fiocruz Amazônia, Jesem Orellana.

O procedimento de apuração sobre as medidas para a contenção do coronavírus foi instaurado na última semana e deve ser concluído em cerca de 30 dias.

(*) com informações da assessoria do DPE-AM