DPE-AM discute soluções para reduzir aglomeração no transporte público

Foto: Divulgação / DPE-AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e representantes do poder público e setores da economia de Manaus estão discutindo estratégias para resguardar a saúde dos usuários de transporte público de passageiros, com a retomada dos serviços não essenciais e reabertura do comércio local.

Entre as estratégias estudadas estão o escalonamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, empresas e instituições públicas, o estímulo à bilhetagem eletrônica e uma campanha de educação para o cumprimento de protocolos sanitários.

Na última sexta-feira (26), a DPE-AM promoveu uma vídeo conferência com a participação de representantes da Prefeitura de Manaus, do Governo do Estado, do comércio, da construção civil, das empresas do transporte público e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM).

O encontro faz parte de uma articulação iniciada pela Defensoria que busca a definição de soluções para reduzir a aglomeração de pessoas nos terminais e ônibus do transporte público e assim minimizar o risco de contágio por Covid-19.

Durante a reunião, a Defensoria, representada pelos defensores públicos Rafael Barbosa e Christiano Pinheiro, das Defensorias Especializadas em Interesses Coletivos e de Atendimento ao Consumidor, respectivamente, propôs a adoção de horários escalonados para o início de atividades comerciais, do setor da construção civil e dos órgãos públicos, que concentram grande contingente de trabalhadores.

A efetividade da proposta está sendo avaliada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL), Associação Comercial do Amazonas (ACA), Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Manaus (Sinduscon), governo e prefeitura, que devem realizar estudos para avaliar a viabilidade da medida.

Os participantes também debateram, aliado ao escalonamento dos horários de início das atividades, estímulo à utilização da bilhetagem eletrônica no transporte público de passageiros.

O objetivo é reduzir ou eliminar a circulação de dinheiro, considerado um grande agente de transmissão da Covid-19 pelo contato físico com milhares de pessoas, e diminuir consideravelmente a concentração de pessoas nos terminais, uma vez que a bilhetagem eletrônica permite que o passageiro faça a integração temporal em qualquer ponto de ônibus da cidade.

A medida, de certa maneira, pode impactar positivamente na segurança dos usuários e trabalhadores, já que o setor registra média de 10 assaltos por dia, segundo números apresentados pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

A realização de uma campanha massiva de educação sobre protocolos de higienização das mãos e uso de máscaras entre os passageiros do transporte público foi amplamente defendida pelos participantes da reunião. A ideia é de que a medida seja adotada juntamente com as outras alternativas que visam a redução dos fatores de aglomeração.

“Saímos da reunião com um norte a ser seguido e uma resposta para a sociedade. Todos os envolvidos se mostraram propensos ao diálogo e dispostos a colaborar para que a retomada do comércio e demais atividades não recoloque o Estado em alerta. Existem alternativas e campo fértil para chegarmos a uma solução de consenso, razão pela qual continuaremos trabalhando para, em breve, formalizar os avanços e soluções num documento”, afirmou o defensor Rafael Barbosa.

(*) Com informações da assessoria da DPE-AM