DPE-AM pede explicações da Prefeitura de Tefé sobre péssimas condições das estradas rurais

 

Foto de ramal no município de Tefé/ Divulgação Tefé

Foto de ramal no município de Tefé/ Divulgação Tefé

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) pediu informações da Prefeitura de Tefé (distante 522 km de Manaus), sob a administração do prefeito Nicson Marreira (PTB), que justifiquem o motivo das estradas em áreas rurais do município estarem em péssimas condições. Conforme relatos da população, as estradas Emade e Agrovila estão intrafegáveis, gerando impactos na economia local.

A equipe da DPE-AM esteve na estrada da Emade e constatou a existência de trechos sem asfaltamento, buracos e lama. O órgão solicitou da Prefeitura de Tefé por meio de ofício, informações sobre possíveis obras nos locais.

O defensor público Gustavo Cardoso relata que as estradas são de extrema importância para a sociedade tefeense, que diariamente necessita utilizá-las para atividades sociais e laborais.

As vias interligam a área urbana e rural facilitando o escoamento da produção agrícola e movimentação do comércio. Desta forma, os produtores familiares e prestadores de serviços que dependem destes acessos estão se sentido prejudicados com a precária condição. A produção agrícola, baseada principalmente em cultivos de mandioca, já sente os impactos negativos para a economia local.

Foto de pessoa com os pés atolados na lama em ramal de Tefé / Foto: Divulgação

Foto de pessoa com os pés atolados na lama em ramal de Tefé / Foto: Divulgação

Segundo Gustavo Cardoso, o assunto é sensível e merece atenção sobretudo no atual contexto da pandemia.

“O problema da falta de infraestrutura e asfaltamento impacta também no trabalho de prestadores de serviços que não conseguem acessar as vias ou acabam tendo um custo adicional que inviabiliza a própria atividade econômica, uma vez que as pessoas precisam pagar por uma moto ou um carro de grande porte para transitar na estrada. O impacto financeiro é significativo, sobretudo, no contexto da pandemia que vem empobrecendo a população. Isso gera ao poder público uma obrigação ainda maior de viabilizar esses direitos fundamentais e o próprio sustento das pessoas”, relatou Gustavo.

 

A Defensoria solicitou da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, informações à respeito de processo licitatório em curso referente a obras nessas localidades ou previsão para abertura de procedimento para este fim. A DPE-AM pede também, o envio de relatório, detalhando as providências já efetivadas e as previstas para reverter a problemática. Além disso, solicita saber se há um cronograma de asfaltamento e estruturação das estradas da Emade e da Agrovila.

O Polo da Defensoria no Médio Solimões se colocou à disposição para realizar reunião extrajudicial com o objetivo de apresentar uma solução satisfatória para a comunidade.

(*) Com informações da assessoria da DPE-AM