DPE-AM realiza atendimento de presidiários por videochamadas para evitar contágio por Covid-19

Foto: Divulgção

Para garantir atendimento em meio às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), adotou o método de vídeochamada para dar continuidade nos atendimentos.

Em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), um sistema de atendimentos à distância foi desenvolvido para manter a assistência jurídica aos presos sem risco de contágio pelo novo coronavírus.

A Defensoria forneceu os computadores necessários para a realização das videochamadas e toda a logística é feita de forma coordenada entre o NAP e a coordenação do sistema prisional. A Seap realizou o transporte dos equipamentos a todas as unidades prisionais de Manaus, fez a instalação dos aparelhos e está dando suporte técnico para a abertura das salas virtuais. São utilizados dois equipamentos por unidade prisional.

Os atendimentos presenciais foram suspensos no início deste ano em atendimento a medidas sanitárias obrigatórias motivadas pelo agravamento da pandemia.

Funcionamento 

Semanalmente, o NAP envia para as direções dos presídios a escala de atendimentos da semana seguinte, informando os nomes das pessoas que serão atendidas. A cada dia são atendidas de 20 a 30 pessoas. No dia marcado, a pessoa presa é levada ao parlatório da unidade prisional, onde está instalado o equipamento da Defensoria, e lá é realizado o atendimento. A videochamada é aberta no início da manhã e fechada somente quando a última pessoa do dia é atendida. O atendimento é feito individualmente.

O coordenador do NAP, Theo Eduardo Costa, explica que o “pontapé inicial” dos atendimentos virtuais ocorreu logo no início de janeiro deste ano, quando foi implementado junto ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Desde então, foram atendidos mais de 500 presos nesse novo modelo. “Estou muito contente que a ampliação para todas as unidades prisionais tenha ocorrido tão rápido, pois o atendimento jurídico é sempre cobrado pelos internos e essa parceria entre DPE e Seap vem contribuindo, e muito, para o acesso à Justiça dos custodiados”, disse.

Com o NAP, a Defensoria passou a ter salas de atendimento em todas as unidades prisionais de Manaus. Após a completa instalação das salas, no final de setembro de 2019, uma média de mais de 2,4 mil presos passou a ter atendimento jurídico mensalmente. Em torno de 30 a 35 pessoas presas são atendidas diariamente em cada uma das unidades, presencialmente, em tempos de normalidade.

Para o defensor público Diego Luiz Castro Silva, que atua no NAP, a pandemia forçou a mudança nos meios de atendimento, antes presencial para o agora virtual, a partir do devido aparelhamento e parcerias com as direções das unidades prisionais. O defensor ressalta que, dessa forma, a Defensoria segue fazendo análise prévia de todos os processos da pessoa privada de liberdade, petições necessárias para o devido andamento processual e em busca da liberdade, quando possível, além de apresentar à pessoa os relatórios emitidos e as medidas adotadas pela Defensoria Pública.

“Essas medidas adotadas pelos órgãos de execução e atuação vinculados ao NAP representam avanço e ampliação da assistência jurídica, mesmo diante do quadro de restrição no Estado do Amazonas, e reflete o compromisso da Defensoria Pública em prestar esse serviço público”, afirmou Diego Silva. O NAP também é integrado pela defensora pública Stefanie Sobral.

Atendimento da Defensoria 

Quem precisa ser atendido pela Defensoria pode consultar o Guia Virtual de Atendimentos, no site https://defensoriaam.com/guia-agendamento/. No Guia Virtual, o cidadão seleciona uma modalidade de atendimento de acordo com o serviço que precisa e recebe as informações necessárias para ser atendido pela Defensoria sem sair de casa, por meio do aplicativo Telegram.

(*) Com informações da assessoria da DPE-AM