DPE-AM realiza regularização de documentos de crianças e adolescentes venezuelanos

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Os migrantes venezuelanos que estão alojados no abrigo do bairro Coroado, na zona Leste de Manaus, receberam uma ação da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) para realizar a regularização de documentos de crianças e adolescentes que chegam na cidade.

Os atendimentos são feitos em parceria com com a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). De acordo com a DPE-AM a principal dificuldade é regularizar a documentação de adolescentes que chegam desacompanhados.

Nuglis Gonzalez, 32,  está há 8 meses em Manaus, com duas filhas adolescentes, de 14 e 17 anos, além do bebê de 2 meses. Chegou em fevereiro, para passar alguns meses com a irmã que já mora aqui, mas foi pega de surpresa pela pandemia. Segundo ela, toda a documentação das outras filhas e a dela está regular, faltando apenas a identidade do bebê. Nesta manhã dessa terça-feira (17), ela também aguardava orientações para encaminhamento de atendimento da filha mais velha, que está em final de gravidez.

“Registro e CPF, já tem. Falta a identidade”, disse ela, em espanhol, se referindo ao caçula. Nuglis e a família foram encaminhadas para a Defensoria Pública para o atendimento da DPE-AM e da Sejusc.

Durante o atendimento desta terça-feira, a Defensoria também prestou assistência jurídica para outras demandas, como guarda, divórcio e regularização de crianças e adolescentes desacompanhados de responsáveis legais. O abrigo do Coroado tem hoje 60 pessoas acolhidas, sendo que 24 são crianças ou adolescentes, segundo informações da Seas, responsável pela administração do local.

De acordo com o defensor público Rodolfo Lobo, que responde pela Defensoria Pública Especializada na Defesa de Direitos Humanos, a instituição percebeu que, neste ano, muitas demandas dos migrantes ficaram represadas após a suspenção de alguns serviços por conta da pandemia e agora há a necessidade de maior atenção a essa população.

“Então, viemos para a unidade do Coroado para atender todas as famílias, tanto crianças e adolescentes, quanto adultos e idosos. Com a parceria de Seas e Sejusc, buscamos atender essas demandas e resolver as necessidades jurídicas das pessoas venezuelanas que estão hoje me Manaus”, afirmou.

Outros dois mutirões de atendimento jurídico aos venezuelanos serão realizados nesta quarta-feira (18) e na quarta-feira da próxima semana, dia 25, no Posto de Interiorização e Triagem de Manaus (Pitrig), localizado na Avenida Torquato Tapajós. “Nas próximas duas quartas-feiras, o atendimento será para aquelas pessoas que não estão em acolhimento hoje. Quaisquer pessoas venezuelanas poderão ser atendidas pela Defensoria Pública, nas próximas duas quartas-feiras, no Pitrig”, disse Rodolfo Lobo.

O chefe do Departamento de Proteção Social Especial da Seas, Keyne Mendonça do Carmo, explicou que, para garantir os direitos dos migrantes abrigados, a secretaria precisa que eles estejam devidamente documentados. “Assim, podem ter essa recuperação social e serem inseridos no nosso mercado de trabalho. Então, o trabalho junto com a Defensoria é para identificar qualquer tipo de documentação necessária, além de demandas pessoais como guarda, divórcio, menor sem responsável, sem registro. Então, esse trabalho junto à Defensoria é para buscar sanar todo o tipo de documentação”, afirmou.

Adolescentes desacompanhados

A gerente de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Sejusc, Maria José de Oliveira Ramos, informa que há uma grande preocupação das instituições com relação a adolescentes venezuelanos que estão chegando a Manaus desacompanhados e sem documentação, o que os deixa ainda mais vulneráveis.

“Temos encontrado alguns adolescentes totalmente desacompanhados, que chegam sem nenhuma documentação. Então existe uma grande preocupação nossa, enquanto Estado, de regularizar a documentação desses adolescentes, até por questão de prevenir violação de direitos humanos. E eles ficam muito vulneráveis a várias violações que podem sofrer, assim como violências urbanas”, afirmou Maria José.

A gerente de Migração explica que, nesses casos, primeiro se identifica o adolescente, é feita uma escuta para saber como ele ou ela chegou ao país e, a partir daí, é dado encaminhamento para um abrigo. A rede de atendimento também busca alguém próximo que possa assumir o termo de responsabilidade sobre o adolescente. “Buscamos alguém que possa acompanhar esse adolescente e, geralmente, eles são encaminhados para um abrigo, para que fiquem mais protegidos. Essa é que é a intenção”, afirmou.

Maria José diz ainda que a parceria com a Defensoria já é antiga e que os órgãos atuam como grandes articuladores dos serviços da rede de atendimento. O objetivo é facilitar o acesso dos migrantes aos serviços jurídicos, porque muitos já chegam com pendências, como a questão de guarda, adolescentes desacompanhados e precisam desse atendimento, não só da Defensoria Pública do Estado, como também da União”, concluiu.

(*) Com informações da assessoria da DPE-AM