DPE entra com ação na Justiça para obrigar Susam a fornecer medicamento

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu entrada nesta sexta-feira, com uma ação na justiça com pedido de liminar na tentativa de obrigar a Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) a fornecer um medicamento à base do hormônio Somatropina, que estimula o crescimento, para um adolescente.

O garoto de 14 anos fazia uso desse remédio há dois anos, mas desde o dia 27 de setembro não consegue receber a medicação que estaria em falta nos depósitos da Central de Medicamento.

O defensor público Arlindo Gonçalves, titular do Núcleo Especializado da Saúde da DPE-AM, tomou conhecimento do problema veiculado numa rede de televisão local e entrou em contato com a família para dar entrada com a ação.

De acordo com ele, o medicamento está na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Ministério da Saúde por ser um medicamento essencial e deve ser fornecido pelo Estado. “O garoto tem déficit de HGH, hormônio do crescimento e será muito prejudicado com a descontinuidade do uso do remédio”, afirmou.

Outra questão apontada pelo defensor é que o menino tem que ingerir esse hormônio até os 16 anos e a suspensão antes do prazo causará consequências irreparáveis para a saúde do adolescente.

Resposta da Susam

A Secretaria de Estado da Saúde enviou nota ao Radar em resposta ao anúncio da DPE de que acionou a Justiça para obrigar a Susam a fornecer o medicamento Somatropina. Eis ai o que diz a Susam: “A respeito da ação ingressada na Justiça nesta sexta-feira (27/10) pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), obrigando a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) a fornecer o medicamento Somatropina, a Susam informa que está trabalhando para normalizar a distribuição do medicamento Somatropina e que já existe uma solicitação de compra em andamento, seguindo a tramitação legal. A previsão, segundo a Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), é que a distribuição seja normalizada assim que o fornecedor entregue o medicamento. Já foi solicitada prioridade no processo. O problema foi constatado logo após a chegada da nova gestão, que assumiu no último dia 5 de outubro e imediatamente tomou providências no sentido de regularizar a situação.

Fonte: Assessoria de Comunicação da DPE