DPE iniciou Curso de Formação de Defensores Populares

Iniciaram nessa sexta-feira (2), as aulas da primeira turma do Curso de Formação de Defensores Populares de 2018. Promovidas pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), as aulas vão até o dia 25 de maio e acontecem todas as sextas-feiras. Por meio do Curso de Formação de Defensores Populares, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) oferece à população, gratuitamente, noções básicas de Direito.

As aulas são transmitidas via satélite para Manaus e municípios do interior, por meio do Centro de Mídias da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). “Com este curso, colaboramos com a formação de lideranças populares oferecendo instrumentos para que possam participar ativamente do processo de mudança da sociedade”, afirmou a diretora da Esudpam, Manoela Antunes.

Para o secretário executivo adjunto do interior, João Felix, a iniciativa da Defensoria Pública terá sempre apoio e acolhida no Centro de Mídias. “Estamos abertos a iniciativas que visam levar ao cidadão melhor entendimento sobre seus direitos e a Defensoria é uma grande parceira nesta propagação” disse.

Nesta edição do curso, serão oferecidos os temas: Direitos Humanos; Direito Constitucional X ECA; Direito Administrativo; Direito das Famílias; Direito Civil X ECA; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; Direito Penal x ECA; Direito do Consumidor; Direito do Indígena X Direito Ambiental; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito da Saúde; Direito à Moradia; e Direito Previdenciário x ECA.

A primeira aula foi ministrado pelo defensor público titular especializado em Atividades de Interesses Coletivos, Carlos Almeida Filho.

Em Manaus, são 170 participantes do curso e no interior, são 386 inscritos em 31 municípios, num total de 556 alunos.

O curso é realizado à distância tanto para capital, quanto para o interior do Estado, e é transmitido via satélite pelo Centro de Mídias da Seduc. O curso é ministrado em 12 módulos, iniciando no dia 02 de março e finalizando em 25 de maio de 2018. As aulas são ministradas às sextas-feiras, das 13h30 às 16h30, sendo que nesta edição, em alguns módulos, poderá haver participação do defensor público da Infância e Juventude.

Locais de aulas

As aulas na capital são assistidas na Esudpam, localizada na Rua 24 de Maio, 321, Centro, e nos municípios nas salas das unidades da Seduc atendidas pelo Centro de Mídias. No interior, as aulas são transmitidas para salas das unidades da Seduc atendidas pelo Centro de Mídias de cada município.

Os participantes serão certificados como Defensores Populares quando registrada presença em 75% das aulas, bem como a entrega obrigatória do relatório que deverá ser digitado em 2 laudas, conforme orientação da Esudpam.

Os certificados terão prazo de 01 mês após o período de entrega dos relatórios e posteriormente, os certificados serão enviados aos participantes da capital via e-mail. Para os do interior, os certificados serão enviados aos coordenadores responsáveis.

A solenidade de encerramento será transmitida via satélite pelo Centro de Mídias da Seduc, no dia 25 de maio de 2018, a partir das 16h.