DPE realiza 487 atendimentos durante campanha de combate à violência contra mulher

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou cerca de 487 audiências durante a campanha Justiça Pela Paz em Casa do calendário 2018, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A ação começou na segunda (26) e encerrou nessa sexta (30).

Segundo a DPE, no 1º Juizado, foram realizadas 235 audiências de instrução e julgamento; no 2º Juizado, foram 172 e no 3º Juizado, 80 audiências pautadas.

As audiência foram realizadas por uma equipe de defensores públicos que atuaram junto aos três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – mais conhecidos como Juizados Maria da Penha.

Segundo o defensor público Fernando Prestes, explicou que foram realizadas audiências de instrução e os defensores foram distribuídos nos fóruns e nos núcleos descentralizados. As audiências ocorreram de manhã e à tarde.

“O mutirão é voltado para os casos de violência doméstica e familiar, contra a mulher, pois a vítima mulher pode ser a enteada, a irmã, a mãe, a esposa. E a atuação da Defensoria em esforços concentrados como esse é fundamental. Nós atuamos na garantia do devido processo legal, prestando assistência jurídica aos nossos assistidos, com o objetivo de resguardar os direitos e garantias dos litigantes. Atuamos na orientação jurídica e defesa processual”, afirmou.

A ação é uma campanha nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e voltada para o combate à violência contra a mulher. A terceira edição da campanha incluiu, ainda, atividades educativas.

Com informações da Diretoria de Comunicação da DPE.