E aí presidente, vai dar quórum?

josue-netoAs sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM) estão terminando de forma melancólica: com a Mesa Diretora convocando os deputados estaduais para comparecerem ao plenário para iniciar a votação de projetos que estão parados há quase um mês na Casa e sendo solenemente ignorada. O jeito está sendo suspender a sessão e a votação por falta de quórum, adiando por mais uma semana a votação.

O número mínimo de deputados, necessário para iniciar uma votação é de 13 parlamentares. Na hora em que o presidente da Casa, deputado Josué Neto (ele mesmo um dos que mais somem do plenário e costuma apenas abrir a sessão e desaparecer), tem aberto às votações não há nem dez. Depois aparecem mais dois gatos pingados, mas aí os trabalhos já têm sido suspensos. Essa situação bate de frente com as afirmações diárias do presidente da Aleam, de que não existe o chamado “recesso branco” no Poder Legislativo do Amazonas, por conta das eleições.

O recesso branco é uma espécie de férias informais que os Legislativos brasileiros costumam se dar, principalmente nos períodos de maior agitação eleitoral. A praxe dos Legislativos tem sido não marcar nenhuma votação no período, o que libera os parlamentares para as férias extraoficiais. Vale esclarecer que essa malandragem não é prerrogativa regional, viu, gente? Todos os Legislativos brasileiros fazem isso – das Câmaras Municipais ao Congresso Nacional. O problema é apenas de bom senso e lógica. Se você não aparecer pra trabalhar, seu ponto é cortado, não é? Nos legislativos, não! Que belezura! Isso deve explicar o excesso de candidatos para as parcas vagas nas câmaras e prefeituras, hein? Além disso, na Aleam, o presidente nega peremptoriamente (tirei do baú essa palavra!) o recesso branco. Mas é desmentido por seus próprios pares.

A última votação no Poder Legislativo foi no dia 2 de setembro, pode uma coisa dessas, gente? Nessa sessão foi aprovado o projeto de Lei nº 161/2016 de autoria do Executivo, que desvincula a Companhia Águas do Amazonas (Cosama) da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama) no Plano-Plurianual 2012-2015, assim como um projeto de Lei  que alienou um imóvel localizado no Residencial Viver Melhor III, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus. Nesse mesmo dia 2, foi retirado de pauta o Projeto de Lei que criava o Sistema Estadual de Informações (SEI) do Governo, com a justificativa de que os deputados precisavam de mais explicações sobre esse sistema. Para isso, seria necessário convocar o secretário da pasta ou órgão (neste caso a Prodam) para dar maiores explicações.

Pois o projeto da SEI começou a tramitar em 23 de agosto e, no dia em que o presidente da Prodam, Márcio Silva Lira, compareceu ao plenário para explicar a tal matéria…. Surpresa! Quase não tinha deputado! Márcio Lira informou que a proposta não visa criar um novo sistema, mas sim autorizar a interligação dos sistemas já existentes, como o E-Compras, e reuni-los em um banco de dados. Isso vai permitir a visualização de informações e estatísticas gerais que auxiliem na tomada de decisões.  “É uma ferramenta que vai permitir rapidez no acesso a informação, agilizar tomada de decisões, agilizar análise de estudos e dados estratégicos. Vai transformar dados em informações e estatísticas para auxiliar no gerenciamento do Estado”, garantiu ele no portal da Aleam. Segundo Lira, não será um portal da Transparência, mas vai auxiliar na reunião de informações importantes que estarão à disposição da população.

Também compareceu à Aleam, presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama), Aluizio Barbosa, para apresentar o projeto  nº 164/2016 que autoriza a Ciama a promover ações e  investimentos na empresa Maniva da Amazônia S/A, por tempo limitado e revogável, com o intuito de alavancar a produção de farinha (ou fécula) de mandioca no Estado. O poder público investindo numa empresa privada!?… bom colocar isso na mira, né!

Dia de quê mesmo?

Como se não bastassem as ausências dos parlamentares, começando pelo presidente, as sessões estão cada vez mais curtas, com tanta sessão especial. Até o pássaro Carão, da Ciranda de Manacapuru já ocupou a Mesa Diretora da Aleam, provavelmente porque não havia deputado para compor. Veja aqui a matéria (LINK).

E no próximos dias, lá vem mais comemoração. No dia 22 vai ter Sessão Especial em Homenagem aos 112 anos da Grande Loja Maçônica do Amazonas. No dia  26, Sessão Especial de Entrega de Título de Cidadão do Estado do Amazonas ao senhor Neném do Igapó e no dia 27 quem recebe o mesmo título é Luiz Fernando Sarmento Nicolau. E fique atento: vêm aí também Dia do voluntariado e o Dia do FGTS. (Equipe do Rdar)