Eduardo Braga cobra agilidade da Anvisa após aprovação da MP que facilita compra de vacinas

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Após a aprovação da Medida Provisória das Vacinas, feita nesta terça-feira (2) pelo Senado Federal, o senador Eduardo Braga (MDB/AM) cobrou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) agilidade na liberação para importação e distribuição das vacinas. A MP sugere regras mais flexíveis para aquisição de vacinas contra a Covid-19, incluindo dispensa de licitação.

“Estamos em estado de calamidade, de emergência. É fundamental que a Anvisa se manifeste o mais rápido possível sobre a liberação das vacinas”, pediu o parlamentar, acrescentando que a gravidade da pandemia e a situação de colapso da saúde em vários estados justificam a necessidade dessa flexibilização.

A Medida Provisória também permite que, além do governo federal, estados e municípios possam comprar diretamente o imunizante, assumindo a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos

O líder do MDB lembrou que, a pedido da agência, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou parte de um projeto que estabelecia prazo de cinco dias para aprovação das vacinas pela Anvisa, desde que tivessem estudos clínicos concluídos ou autorização por alguma grande agência sanitária internacional.

O prazo previsto na MP das Vacinas é de sete dias, estendido para até 30 dias na ausência de relatório técnico de autoridade sanitária internacional.

Comissão da Covid-19

O parlamentar aproveitou a sessão para cobrar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), a instalação da Comissão Temporária de Acompanhamento da Covid-19, aprovada no último dia 23 de fevereiro. A comissão, solicitada por Braga, acompanhará e fiscalizará as ações sanitárias, econômicas, financeiras e orçamentárias de enfrentamento da pandemia.

“Precisamos, com urgência, dar uma resposta à população brasileira”, argumentou Braga, lembrando que só no Estado do Amazonas foram cerca de 3.300 mortes no mês de fevereiro, a maioria delas pela covid-19.

(*) Com informações da assessoria