Eduardo Braga garante celeridade em PL que inclui bacias hidrográficas do AM em Companhia de Desenvolvimento

 

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A celeridade na tramitação do projeto que inclui as bacias hidrográficas do Amazonas na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) foi garantida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) na noite dessa quinta-feira (13). A medida foi realizada após apelos do senador Eduardo Braga (MDB).

O PL possibilitará a execução de ações direcionadas para o desenvolvimento da agricultura irrigada, a revitalização das bacias hidrográficas, a estruturação de atividades produtivas, entre outras iniciativas.

A reivindicação do parlamentar havia sido atendida no Projeto de Lei (PL) 4731/2019, do senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). No entanto, o PL sofreu modificações no texto quando foi encaminhado para Câmara dos Deputados, entre elas, a exclusão das bacias do AM em favor de outras áreas do país.

Com as alterações, a matéria precisou retornar para a casa legislativa de origem, o Senado, e passar por uma nova apreciação. Relatada pelo senador Carlos Viana (PSD/MG), ela foi mantida como chegou da Câmara para, rapidamente, ser aprovada e seguir para sanção presidencial.

“Nós, do Amazonas, não podemos ser prejudicados. É importante estarmos incluídos na Codevasf, que é um instrumento para investirmos recursos da União na melhoria da infraestrutura de desenvolvimento regional”, disse Eduardo Braga, durante sessão virtual do plenário da Casa.

Diante das manifestações de Eduardo, o relator Carlos Viana informou que apresentará um projeto contemplando o Amazonas, Minas Gerais e Roraima. E Alcolumbre se comprometeu a dar celeridade na tramitação da proposta. “Na reunião de líderes, na próxima terça-feira (18), vamos organizar a data de votação desse novo projeto”, disse o presidente do Senado.

A Codevasf

Vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a companhia atua há 46 anos com a missão desenvolver a região das bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades regionais.

A empresa ainda realiza diversas ações de revitalização voltadas para o aumento da quantidade e melhoria da qualidade da água, com implantação de sistema de tratamento de esgoto e recuperação hidroambiental.

(*) Informações da assessoria