Em apenas dois dias, prefeito de Manaus volta atrás e revoga decreto que proibia eventos com grande público

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) levou apenas dois dias para anular o Decreto nº 5.081, de sua autoria, assinado e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 10 de maio, em que criava normas rígidas para evitar a realização de eventos com grande público, impedindo desta forma as aglomerações neste período de pandemia. No DOM dessa quarta-feira, 12 de maio, David Almeida, publicou um novo decreto (nº 5.082/2021) anulando o anterior.

Em sua rede social, o prefeito disse que a medida era uma forma de evitar  que eventos festivos com potencial de aglomeração ocorram na cidade, colocando a população em risco de uma nova onda da Covid-19.

No decreto anterior, o prefeito de Manaus suspendia as concessões de licenças e autorizações para a realização de eventos que, em tese, teriam grande público, já que são realizados com cobrança de ingresso. No mesmo decreto o prefeito determinava a permissão de licenciamento apenas para eventos com capacidade máxima de 100 pessoas, ocupação do espaço em até 50%, proibição de funcionamento da pista de dança, fixação do horário limite para funcionamento, entre outras normas no sentido de evitar aglomerações.

Além dessas restrições para grandes eventos, David Almeida ainda determinava que se mantivessem as medidas sanitárias básicas como o uso da máscara, disponibilização de álcool em gel e distanciamento social.

No novo decreto, todas essas normas são canceladas e não há mais qualquer normatização para esse tipo de evento com grande público.

O Radar entrou em contato com Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Manaus, para questionar o que levou o prefeito a mudar de ideia em apenas dois dias e revogar o decreto antes do previsto, tendo em vista que a confirmação diária de casos de Covid-19 ainda está alta e uma média de 20 pessoas continuam morrendo na cidade de Manaus, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.

Situação epidemiológica

O último boletim epidemiológico divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) confirmou mais 595 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 376.893 casos confirmados da doença.

Segunda a FVS, foram confirmados também mais 17 mortes por Covid, sendo cinco ocorridas no dia 11/05 e 12 foram encerradas após investigação, elevando o total de mortes no estado para 12.775.

Confira o decreto na íntegra

Confira revogação de decreto