Em Brasília, Josué Neto se reúne com Lewandowski no STF e comemora vitória da ZFM

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PSD), passou toda esta semana em Brasília para acompanhar de perto e participar das articulações em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) que vem sendo alvo de ataques nos últimos dias. Josué esteve reunido com lideranças partidárias e, nessa quarta-feira (24), se encontrou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski voto determinante para a vitória de 6 a 4 em favor do modelo econômico no julgamento dessa quinta-feira (25). Josué Neto contou ao Radar que conseguiu uma reunião com o ministro na quarta, onde tratou sobre importância do modelo ZFM que garante emprego para mais de 80 mil famílias no Amazonas.

“Por isso é tão importante valorizar quem reconhece os direitos constitucionais da Zona Franca de Manaus. Nessa quarta-feira, no STF, tive a oportunidade de conversar com o ministro Lewandowski que votou favoravelmente à ZFM. Apresentei a ele a visão política e social da nossa ZFM. Um modelo importante para o desenvolvimento do Amazonas, de Manaus, e para o sustento de 80 mil famílias. Questões que foram consideradas pelo ministro no julgamento de hoje. O voto do ministro de Lewandowski, futuro cidadão do Amazonas, foi decisivo nesse julgamento que se arrastou por dois dias”, afirmou Josué Neto.

O processo tentava barrar créditos do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) às empresas de fora do Amazonas que comprassem produtos da ZFM. No julgamento, o STF reconheceu que as empresas que compram insumos da ZFM têm direito a desconto nos impostos que pagam a União.

De acordo com o parlamentar, uma decisão contrária a ZFM poderia trazer consequências desastrosas para o modelo.

O voto

No momento em que o julgamento estava 4 votos contra o modelo ZFM o ministro Lewandowski proferiu seu voto de forma sucinta e técnica ao afirmar que o modelo Zona Franca de Manaus é a mais bem sucedida estratégia de desenvolvimento regional e econômico já implantada no mundo.

“A Zona Franca de Manaus é um modelo de desenvolvimento implantado no Amazonas que visa promover uma melhor integração produtiva e social dessa região ao país garantindo a soberania nacional sobre suas fronteiras. Trata-se de uma das mais bem sucedidas estratégias de desenvolvimento regional do mundo que alia o progresso o econômico a proteção ambiental proporcionando melhor qualidade de vida às suas populações”, afirmou o ministro colocando a votação à favor da Zona Franca em condições de empate.

“Existem estudos que demonstram que 92% da moeda circulante no estado do Amazonas provem do modelo Zona Franca. E graças a isso, de circunscrever uma zona industrial numa determinada região, o Amazonas é detentor da maior cobertura vegetal tropical do planeta que corresponde a 97% de sua área territorial”, afirmou Lewandowski.

Em seguida votaram os ministros Celso de Mello e Dias Tóffoli dando placar de 6 a 4 votos em favor do modelo ZFM.

Com informações da assessoria de imprensa