Em Brasília, projeto pune com cadeia quem maltrata animais. Em Manaus, vereadores criam entidades em defesa dos animas

Simba

O projeto, segundo o jornal a “Folha de São Paulo” teria sido aprovado nesta terça-feira (02), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Federal e criminaliza maus-tratos praticados contra cães e gatos. Ele foi encaminhado para o plenário da Casa para votação.

A pena é de 3 a 5 anos de prisão para quem provocar a morte dos animais. Para quem cometer crime culposo (sem intenção), a punição será de três meses a um ano, além de multa. A pena será em dobro (6 a 10 anos de prisão) caso haja agravante da morte do animal ser provocada por fogo, asfixia, espancamento, tortura ou outros métodos que denotem crueldade, assim como nos casos do crime ser cometido por mais de uma pessoa ou pelo dono do animal.

O projeto ainda prevê punições para quem não prestar socorro ao animal ferido ou promover lutas entre os animais. Atualmente os maus-tratos contra animais fazem parte da jurisprudência de crimes ambientais com a adoção das chamadas penas sócio educativas, onde casos de crueldade contra animais são punidos com meras distribuição de cestas básicas. Nos últimos meses, o que se viu nas redes sociais foram denúncias (umas em vídeo) contra gente (se é que dá pra chamar um ser malévolo como esse de gente) que espanca e até toca fogo em cães, ou promove a “caçada” com métodos cruéis que acabam levando esses animais a morte, como ocorreu em Santa Cruz do Arari por ordem do próprio prefeito, Marcelo Pamplona (PT).

O que a sociedade não se dá conta, pelo menos no Brasil, é do perigo que representa para outros cidadãos, alguém que é capaz de torturar e matar um animal indefeso. Está comprovado por psiquiatras forenses, especialistas em traçar perfis de assassino seriais, que a grande maioria dos assassinos de mulheres e crianças, seres tão indefesos quanto animais, começou a “treinar” seus métodos de tortura e crueldade em cães e gatos.

Mudanças nas Leis que asseguram penas mais severas para aqueles que praticam maus-tratos contra animais também são sinônimos de avanços sociais (é só comparar com outros países), porque ensinam principalmente às nossas crianças, que outros seres vivos merecem compaixão, respeito e tratamento humano, tanto quanto seus semelhantes. O Radar destaca com aplausos iniciativas como as do vereador Ednailson Rozenha (PSDB) que conseguiu aprovar emenda à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para a construção de uma clínica veterinária para dar assistência aos animais.

“Atualmente cerca de 80 mil animais estão abandonados por toda Manaus. A clínica prestaria atendimento gratuito a animais de propriedade de pessoas comprovadamente de baixa renda, assim como àqueles que são vítimas de maus-tratos ou estão nas ruas, com serviços de consulta, vacinas, exames de internação, cirurgias, além de castração”, explicou Rozenha.

Outro vereador que está travando uma luta em defesa dos animais é o presidente da Comissão de meio Ambiente da CMM, vereador Everaldo Farias (PV) que conseguiu aprovar indicação para a criação do Instituto Municipal de Proteção à Fauna, destinado a atender animais domésticos, silvestres e exóticos em situação de risco. O Radar pretende detalhar cada um desses projetos em defesa dos fiéis amigos dos homens e apoiar cada uma dessas iniciativas. Temos a certeza que os nossos amigos que acompanham o Radar apoiam também. Na foto, Simba, nosso amigão peludo aqui do Radar aparece agradecendo os parceiros sensíveis a essa causa. ( Any Margareth)