Em carta aberta ao Congresso, prefeitos pedem cancelamento das eleições deste ano e unificação de mandatos

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Em carta aberta encaminhada nesta terça-feira (26) ao Congresso Nacional, a Associação Amazonense de Municípios (AAM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e demais entidades estaduais e representativas do movimento municipalista brasileiro, pedem a não realização das eleições deste ano e a unificação dos mandatos dos prefeitos e vereadores com os demais cargos eletivos estaduais e federais. Na carta, eles pedem, ainda, a realização de eleições gerais em 2022.

“Neste momento grave, em que 53% das pessoas contaminadas no Amazonas estão no interior do Estado, precisamos nos manifestar sobre o tema o quanto antes. Fora da capital, as campanhas são feitas principalmente no corpo a corpo, sem as mídias tradicionais, com pouco acesso à Internet e redes sociais, fatores que oferecem mais um foco para a disseminação do coronavírus”, alertou o presidente da AAM e prefeito de Maués, Junior Leite, ao citar que nas eleições de 2018, o Amazonas tinha 2,5 milhões de eleitores aptos a votar e 35 mil mesários foram convocados no Estado.

O principal motivo para a solicitação de mudança do pleito – previsto para os dias 4 e 25 de outubro deste ano – é a pandemia de Covid-19, que poderá comprometer e interferir em diversos setores da disputa além de oferecer riscos à saúde da população, principalmente no interior do Amazonas. Para os prefeitos, há um risco da não participação plena da sociedade, dificuldades na convocação de mesários, afastamento de servidores de áreas essenciais como saúde e assistência social para funções eleitorais e possíveis aglomerações de pessoas ocasionadas pelas campanhas.

“Como deslocar tantas pessoas com segurança diante dos altíssimos níveis de contaminação? O próprio exercício do voto é um risco neste cenário. Mesmo mantido o distanciamento, o uso obrigatório da máscara e a distribuição de álcool, as sessões eleitorais, leitores biométricos e urnas eletrônicas são possíveis meios de disseminação do vírus”, afirmou o presidente da AAM.

A CNM também destacou que a eventual realização das eleições em outubro impedirá a prestação e análise das contas dos candidatos, a diplomação dos eleitos, além de inviabilizar uma adequada transição de governo, com repercussões negativas nas ações dos novos gestores na continuidade das políticas públicas de combate à pandemia.

Unificação de eleições

A unificação das eleições é uma das bandeiras históricas defendidas pela CNM e que ganhou novo impulso diante da pandemia de Covid-19.

Entre os argumentos enumerados pela entidade nacional estão altos custos com as campanhas e os próprios pleitos, que este ano, segundo estimativa da CNM pode chegar a R$ 24 bilhões que poderiam ser utilizados para suprir as deficiências dos sistemas de saúde, a drástica redução no número de candidatos em todo o País (que nas eleições municipais de 2016 totalizou 16.568 candidatos a prefeitos e 463.405 candidatos a vereadores) fator que possibilitará a preponderância do poder econômico e a supremacia das oligarquias políticas nos resultados e o grande índice de abstenções de eleitores a serem registrados.

Paralelamente à iniciativa dos municípios brasileiros, tramita no Senado Federal, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Wellington Fagundes (PL-MT), para tornar coincidentes os mandatos eletivos, criando uma eleição geral em 2022.

Leia a carta aberta na íntegra.

Com informações da assessoria da AAM e da CNM.