Em Humaitá, homem é condenado a 15 anos de prisão por estuprar a própria filha de cinco anos

Foto: reprodução internet

Um homem acusado de estupro de vúlnerável contra a própria filha, que na época tinha apenas 5 anos, foi condenado a 15 anos de prisão no dia 15 de maio. O juiz Charles José Fernandes da Cruz, titular da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá, negou ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade, “uma vez que altíssima é sua penalização e pelo fato de ainda se encontrarem presentes os requisitos para a decretação da custódia cautelar preventiva.

O acusado também responde a processo pelo homicídio da mãe da vítima. Com denúncia já oferecida pelo Ministério Público, nessa fase, o processo está sob a responsabilidade do juiz Charles da Cruz e tem audiência de instrução marcada para o próximo dia 2 de junho.

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPE/AM) com base no inquérito policial, o réu manteve conjunção carnal com a vítima dede 2012 até janeiro de 2019, na casa em que viviam. De acordo com a  denúncia, os abusos (carícias e beijos) iniciaram quando a vítima – hoje adolescente – tinha cinco anos de idade e já estava órfã de mãe. A primeira consumação do ato sexual ocorreu quando a criança completou seis anos, registram os autos. Os estupros eram constantes e, em decorrência disso, a vítima relatou ter engravidado duas vezes, tendo realizado abortos.

“As circunstâncias da ocorrência do delito concorrem em desfavor do acusado, pois este se aproveitou da condição de pai e da ofendida ser uma criança de apenas 05 anos de idade quando do inicio das práticas, logo, sem possibilidades de defesa. Ademais o réu se valeu de ser único cuidador da vítima, visto que ela não tem mais o amparo materno, pois sua mãe foi assassinada pelo réu segundo suas próprias declarações perante este Juízo”, afirma o juiz em outro trecho da sentença.

Consta nos autos que, na fase do inquérito policial, o acusado negou ter praticado conjunção carnal com a filha, mas admitiu a prática dos atos, atribuindo à vítima supostos comportamentos para seduzi-lo. Em juízo, o réu mudou a versão e passou a negar os crimes.

“Maio Laranja”

O mês de maio é dedicado à campanha de sensibilização e orientação denominada “Maio Laranja”, que busca reforçar o enfrentamento dos crimes que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes no País. Desde 2000, com a sanção da Lei Federal n.º 9.970/00, o 18 de maio é o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Como parte da campanha, instituições que integram o Sistema de Justiça e a rede de proteção à criança e ao adolescente – como o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude – se unem para realizar várias ações destinadas a dar visibilidade ao tema; orientar vítimas e testemunhas desse tipo de crime; e informar sobre os vários canais de denúncia, incluindo o Disque 100 – serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República –, os Conselhos Tutelares, dentre outros.

O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia (incluindo sábados, domingos e feriados) e as ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita de aparelho fixo ou móvel.

(*) Com informações do MPAM