Em inspeção ao presídio de Tabatinga, DPE-AM alerta para necessidade de melhorias em instalações

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do núcleo de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), realizou inspeção no presídio do município, em conjunto com representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Ministério Público do Estado (MPE-AM).

De acordo com o defensor público Diego Luiz Castro Silva, que participou da visita, as instalações do local são precárias e necessitam de reparos urgentes. Também está sendo discutido com a Defensoria Pública, Prefeitura de Tabatinga, a direção do presídio e o Conselho Comunitário projeto de reinserção social de presos proposto pelo TJAM.

No presídio, que abriga 134 presos, número acima da capacidade, de 108 vagas, há infiltrações, goteiras e fiação elétrica exposta, segundo o defensor público.  “Há muitas infiltrações e goteiras com água inclusive escorrendo pela fiação elétrica, o que pode ocasionar um curto-circuito, havendo risco de incêndio”, detalhou Diego Luiz, ao destacar que prepara um relatório da inspeção, feita no último dia 19 de janeiro, com recomendações direcionadas à administração do presídio.

De acordo com o defensor público, em atenção à população carcerária do município, a comarca do TJAM em Tabatinga discute com DPE-AM, a Prefeitura, a direção do presídio e o Conselho Comunitário, as diretrizes de um projeto de reinserção social e trabalho destinado aos presos e egressos do sistema carcerário da cidade.

“O projeto prevê o trabalho de presos em obras públicas bem como dentro dos presídios, por meio de atividades como cultivo de hortas e em padaria”, explicou. Há ainda a previsão de realização de palestras de sensibilização para a população, com o objetivo de diminuir o preconceito com o egresso do sistema prisional.