Em manifestação de voto, juiz do TRE cita poesia que fala de corrupção e mantém cassação do governador, desta vez, por unanimidade

Julgamento Melo 6x0 09 capa

Um dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Henrique Veiga, usou até mesmo o que ele denominou de “poesia do cancioneiro popular”, deixando entender que houve corrupção eleitoral durante a campanha à reeleição do governador. “Dormia, a nossa Pátria Mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída, em tenebrosas transações”, poetizou o magistrado, reportando-se a música de Chico Buarque “Vai Passar”. Logo depois, Henrique Veiga manifestou seu voto pela rejeição dos recursos (Embargos de Declaração) impetrados pela defesa do governador José Melo e de seu vice, Henrique Oliveira, mantendo a cassação. Desta vez, Jose Melo e Henrique Oliveira foram cassados por unanimidades, 6X0.

Henrique Veiga fez um discurso duro, principalmente, no que se refere a contratação da empresa ANS&D, de Nair Blair, presa em flagrante por policiais federais, em reunião de campanha do governador, com R$ 7 mil reais, recibos que remetem à compra de voto e lista de atendimento aos pedidos de eleitores onde constam valores em dinheiro pagos, entre outras coisas, para a realização de formaturas e até mesmo para a construção de jazigo em cemitério.

“Um ponto que chama a atenção é a contratação de uma empresa que, segundo se apurou, pelo menos naquele endereço informado, não existia, com o pagamento de R$ 1 milhão. E aquela empresa teria sido contratada pra executar um serviço em um evento que já tinha ocorrido e a pessoa que foi nomeada para ser o perito do serviço acabou dizendo nos autos que ele não era expert naquela matéria (…) Então, diante disso, eu vejo que não há outro caminho senão acompanhar o voto do relator porque o que eu vejo é que a defesa manejando esses embargos, ela tá ali em cima de um quadro de ruína, tentando revolver aquele quadro, pra daí manejar outros recursos, pra ver se dali podia rediscutir a matéria”, avaliou Henrique Veiga.

Voto Vista

A juíza Federal, Marília Gurgel, responsável pela suspensão do julgamento, na segunda-feira passada (7), por ter pedido vistas para analisar mais atentamente os autos, voltou com seu parecer acompanhando o relator, pelo não acolhimento dos embargos e mantendo a cassação. Ela refutou a questão levantada pelos advogados do governador de “vício” no processo com a redistribuição da ação judicial, mudando o relator, o que teria sido prejudicial para a defesa do governador. Marília Gurgel explicou que não viu prejuízo com a mudança do relator e que isso deveria ter sido reclamado pela defesa anteriormente, durante o julgamento do mérito, e não agora, no período recursal, durante os embargos de declaração.

A juíza federal também rechaçou qualquer alegação de cerceamento da defesa. Segundo ela, durante o andamento do processo, foi dado direito à ampla defesa do governador, o que fica claro com o enorme volume de argumentos apresentados pela defesa e que estão incluídos nos autos, novamente apontando para questionamentos que estão sendo feitos agora, nos recursos, enquanto deveriam ter sido feitos anteriormente.

Até mesmo o juiz Marcio Rys Meireles que, no julgamento anterior, tinha votado contra a cassação e a favor apenas da aplicação de multa ao governador e ao vice, agora decidiu votar pela rejeição dos embargos, o que mantém a perda de cargo do governador. (Any Margareth)