Em manifestação na Aleam, povos indígenas pedem cancelamento do PL 490/07 que modifica o processo de demarcação de terras

Foto: Radar Amazônico

“Não estamos pedindo favores, estamos lutando pelo nosso direito constitucional”, gritaram povos indígenas durante manifestação, realizada nesta sexta-feira (18), em frente à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Eles pediram o cancelamento do Projeto de Lei 490/07, que determina que as terras indígenas sejam demarcadas através de leis. Se a proposta for aprovada, a competência para determinar a demarcação das terras indígenas passa a ser do Congresso. Atualmente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é a responsável pelo processo.

As etapas burocráticas até chegar no momento da demarcação já duram, em média 30 anos, com isso, podem demorar ainda mais tempo tendo em vista que, muitos interesses individuais da bancada ruralistas e de outros membros do congresso poderão influenciar no processo.

Povos indígenas se posicionaram na Aleam pedindo o cancelamento do PL Foto: Marhia Bessa/ Radar Amazônico

Durante a manifestação na Aleam, indígenas de diferentes etnias gritavam palavras de ordem pedindo que o PL 490 não seja aprovado, pois caso contrário, será mais uma perda gigantesca para os povos tradicionais que ao longo dos últimos anos sofrem com ataque contínuos aos seus direitos.

“A terra tem sido agredida por projetos de explorações predatórias. Quando eles olham para nossa mãe terra, é com uma perspectiva do lucro”, apontou Marcivana Sateré-Mawé.

A demarcação é prevista na Constituição Federal e atualmente é feita pela através da Funai por meio do decreto n.º 1775/96.

Em entrevista ao Radar, o coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Amazonas, Zenilton Mura revelou a mobilização feita pelos povos indígenas.  Eles enfrentaram dias de viagem com o objetivo de lutarem para manter seus direitos, acelerar o processo de demarcação atual.

Foto: Marhia Bessa/ Radar Amazônico

“Temos 23 povos indígenas representados por 120 lideranças, todos estão aqui lutando. Eles vieram de diferentes localidades do Amazonas, como dos rios Purus, Solimões e afins, para defender o direito de ter a terra protegida”, disse.

Após uma série de gritos de palavras de ordem e atos simbólicos em alusão à cultura indígena, os dirigentes dos povos indígenas se dirigiram à parte interna da Aleam para se articularem com o presidente da casa legislativa, Roberto Cidade (PV).

Foto: Marhia Bessa/ Radar Amazônico

Argumentos do PL  

O autor do projeto criado em 2007, o senador deputado Homero Pereira (PR-MT) argumenta que “a demarcação das terras indígenas é matéria que ultrapassa os limites da política indigenista e atinge interesses diversos”.

Com isso, ele deixa claro que “interesses” além da causa indígenas devem ser levados em consideração, dando brecha para que lobbys (influência de algum grupo organizado nas decisões do poder público) interfiram nas demarcações.

Consequências

Ao contrário do que o PL aponta, a inclusão de outras entidades no processo de demarcação possibilitaria o agravamento de diversos problemas e ameaças às terras dos povos tradicionais, tais como desmatamento e garimpo.

“A aprovação desse projeto representa um enorme retrocesso para os povos indígenas. A nossa luta por uma educação e saúde “diferenciada” vai ser afetada e corre risco de ser extinta”, finaliza Zenilton Mura.