Em meio à pandemia do novo coronavírus, AM acumula mais de R$ 4 bi em caixa, aponta Serafim

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Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Governo do Amazonas acumulou, no primeiro quadrimestre do ano, um saldo em caixa no valor de R$ 4.117.262.531,27 bilhões. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional e foram divulgados nesta quinta-feira (4) pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), durante sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). (Veja documentos no final da matéria)

O balanço com os números foi assinado pelo governador Wilson Lima no último dia 28 de maio. Segundo Serafim, nada justifica a paralisação das obras, quando o Amazonas é um dos poucos estados privilegiados com esse volume de recursos.

“Ao acessar o site do Tesouro Nacional, verifiquei que o Estado Amazonas tinha em caixa em 31 de dezembro de 2019 R$ 2.858.766.416,16. Quando chega em 30 de abril de 2020, qual é o número? O governador Wilson Lima assinou o documento encaminhado à Secretaria do Tesouro Nacional e esta disponibiliza saldo em caixa de R$ 4.117.262.531,27”, informou Serafim.

O parlamentar ainda disse que é necessário colocar a economia para funcionar e que é inaceitável o atraso ou paralisação das obras, no período de verão.

“Pouquíssimos estados do Brasil tiveram esse saldo em caixa em 30 de abril. Portanto, a situação do nosso estado é privilegiada, o que falta é colocar a economia para rodar. Esses recursos estão carimbados para obras e as obras estão paradas, quando precisam ser retomadas. Até porque estamos em junho, mês de verão, e nada justifica que as obras continuem paradas”, explicou.

O líder do PSB na Casa ainda disse que o discurso do governador do Amazonas que o Estado está com a arrecadação baixa se desmonta quando se depara o relatório do Tesouro Nacional.

“De R$ 2,8 bilhões em dezembro de 2019 para R$ 4,1 bilhões são R$ 1,3 bilhão a mais num período de pandemia. Isso desmonta o discurso do governo de que não tem dinheiro. Como quem tem R$ 4 bilhões em caixa não tem dinheiro? Estou trazendo esse fato ao conhecimento público”, finalizou.

Resposta do governo 

O Radar entrou em contato com o Governo do Amazonas para questionar por que vem sendo afirmado que o Estado enfrentará uma crise financeira se há mais de R$ 4 bilhões em caixa, além de questionar se, mesmo com a queda na arrecadação prevista para este mês, este valor bilionário não seria o suficiente.

Por meio de nota, o Governo disse que “a queda na arrecadação tributária do estado do Amazonas deve ser observada com maior intensidade a partir do mês de maio, segundo a Secretaria de Fazenda do Amazonas”.

Além disso, afirmou, ainda, que “a redução da atividade econômica tem um prazo médio de 45 a 60 dias para surtir efeitos na arrecadação do estado. Com a paralisação quase total da atividade no mês de março, o reflexo disso se dará em maio. A redução da arrecadação estadual, sobretudo do ICMS e do IPVA, deve ser da ordem de 25% neste mês. Em abril, esta queda foi discreta de apenas de 4,2%”.

Confira nota na íntegra

A queda na arrecadação tributária do estado do Amazonas, resultado da redução da atividade econômica como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus no estado, deve ser observada com maior intensidade a partir do mês de maio, segundo a Secretaria de Fazenda do Amazonas.

A redução da atividade econômica tem um prazo médio de 45 a 60 dias para surtir efeitos na arrecadação do estado.

Com a paralisação quase total da atividade no mês de março, o reflexo disso se dará em maio. A redução da arrecadação estadual, sobretudo do ICMS e do IPVA, deve ser da ordem de 25% neste mês. Em abril, esta queda foi discreta de apenas de 4,2%.

O Governo vem realizando um trabalho de reequilíbrio orçamentário e fiscal, o que já garantiu o pagamento do salário dos servidores até o fim do ano de 2020.

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(*) Com informações da assessoria de imprensa