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Em Parintins, homem é condenado a mais de 28 de prisão por estuprar a própria filha

O juiz da 3ª Vara da Comarca de Parintins, Anderson Luiz Franco de Oliveira, condenou a 28 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, um agricultor, de 43 anos de idade, acusado de estuprar, por dois anos, a própria filha. Os estupros, segundo denúncia do Ministério Público, ocorriam uma vez ao mês e iniciaram quando a vítima tinha 11 anos de idade.

A denúncia foi oferecida pelo MPE em maio de 2017. Os crimes foram cometidos na Comunidade São Francisco de Assis do Varre Vento, na zona rural do município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus).

“Considerando o período em que ocorreram as relações sexuais – aproximadamente dois anos – afigura-se cabível a majoração em patamar máximo (…) Também imperioso fazer incindir a causa do aumento da pena prevista no art. 226, II do CP, pelo fato do réu ser ascendente da vítima”, disse o juiz, na decisão.

Os abusos contra a própria filha iniciaram quando a menina tinha 11 anos de idade e, de acordo com o depoimento da vítima, aconteciam quando o pai saía para pescar de canoa e a levava. No caminho, conforme depoimento da adolescente, o agricultor praticava relações sexuais com ela. Às autoridades, a menina disse que o pai a ameaçava de morte, caso contasse o fato a alguém.

Segundo o processo, o último estupro ocorreu no dia 24 de fevereiro de 2017 quando a adolescente, então, com 13 anos foi convidada pelo pai para a pescaria. No caminho ele mandou que a filha saísse da canoa, tirasse a roupa e deitasse no chão. Quando ele estava mantendo relações sexuais com a menina foi flagrado pelo irmão da vítima e filho dele. O flagrante só foi possível porque a mãe da vítima já desconfiava dos atos ilícitos do marido e determinou que o filho seguisse ambos quando fossem pescar.

Com informações do TJAM.