Acostumado a causar com as grandes festas realizadas no município de Maués (a 253 quilômetros de Manaus), o prefeito Junior Leite (Pros), também é famoso por não divulgar de jeito e maneira nenhuma os gastos das ‘festanças’ e simplesmente dar isso por encerrado. Prova disso, é que para esclarecer os custos do Festival de Verão, realizado em meados de setembro do ano passado, o procurador de contas Ademir Carvalho Pinheiro teve que entrar com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado, (TCE-AM) requerendo que à Prefeitura de Maués informe sobre o festival, que teve a contratação até de atração nacional, a cantora Solange Almeida, destacando a necessidade de se saber“ o valor pago pela atração nacional e demais gastos com a festa”.

Na representação enviada de n°179/17, o procurador denomina as festas em Maués “como a triste opção populista adotada pelos municípios mais pobres do país”. E destaca a “perversa inversão de valores” na realização de “eventos festivos opulentos e caros “, enquanto os indicadores econômicos e sociais de Maués comprovam a pobreza do município.

O procurador de Contas aponta que, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas 5,63% da população do município é ocupada; 50,5% da população aufere renda mensal de até 1/2 salário mínimo; 91,2% das receitas são oriundas de fontes externas, ou seja, geração de riqueza beira a insignificância,‘ IDHM alcançou 0,588, índice considerado baixo; 27,1% de esgotamento sanitário; 2,2% de urbanização das vias públicas. “A despeito de tão graves indicadores, o Poder Executivo do Município de Maués considerou meritório e prioritário realizar evento festivo com atração nacional”, diz um trecho.

Os questionamentos feitos pelo procurador de contas na representação, estão relacionados às despesas do festival, bem como as licitações – incluindo a da contratação da cantora Solange Almeida – além do envolvimento de parentes de políticos e servidores públicos nos eventos. Vale lembrar que o prefeito de Maués tem parentes desde a Assembleia Legislativa até UGPE-Prosamim.

O procurador também questiona outros pontos como o controle de visitante ao evento, modalidade na cobrança de entrada, acesso aos camarotes e até a destinação dos recursos arrecadados com os serviços disponibilizados aos visitantes. Ainda entra na mira, os critérios adotados para apontar o sucesso do evento e seu retorno financeiro para o município.

Em resposta a questionamento do Radar sobre a quantas anda a representação do MPC no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AN), a resposta é de que ele se encontra em análise na presidência da Corte de Contas “para definir admissibilidade ou não da representação”. Depois dessa fase será encaminhada ao relator das contas do município, o conselheiro Julio Pinheiro.

REPRESENTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

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