Em reunião no TCE, secretário de Saúde se compromete em pagar salários atrasados para que sejam retomadas cirurgias suspensas

TCE Saúde capa

Após reunião na presidência do Tribunas de Contas do Estado (TCE-AM), com o conselheiro presidente Ari Moutinho, o secretário de Saúde se comprometeu em quitar uma dívida que atingiu o momenta de R$ 1,5 milhão em salários atrasados de 11 médicos cardiologistas que atuam no hospital Francisca Mendes, na Zona Norte de Manaus, para que sejam retomadas as cirurgias cardíacas que estavam suspensas. O ritmo das cirurgias cardíacas na unidade saúde foi diminuído pelos médicos de 60 para 12 operações ao mês, sendo três semanais.

Também participou da reunião o Ministério Público de Contas, representantes dos médicos e da Secretaria de Estado da Saúde (Susam). Foi firmado um acordo no qual o Estado se comprometeu a iniciar, nas próximas horas, a quitação de uma dívida de R$ 1,5 milhão com a com a categoria e que, por conta disso, os médicos retomariam o trabalho gradativamente.

Na próxima segunda-feira (28/3), todos os envolvidos deverão assinar um Termo de Ajustamento de Gestão junto ao TCE, para que problemas dessa natureza não voltem a acontecer, sob pena de reprovação das contas da Susam, a qual deverá apresentar ao conselheiro Ari Moutinho Júnior e ao procurador de Contas, Carlos Alberto Almeida, na mesma data, um planejamento de pagamento da dívida, evitando assim que a população seja prejudicada com a suspensão parcial dos serviços.

Em uma reunião de uma hora, os médicos relataram aos conselheiros Ari Moutinho Júnior e à conselheira Yara Lins dos Santos, que também participou da intermediação, que os pagamentos estavam suspensos desde agosto de 2015 e que na última sexta-feira (18/3), a Susam repassou, por meio da Unisol, R$ 264,3 mil aos médicos, ficando uma dívida em aberto da ordem de R$ 1,5 milhão.

Aos conselheiros, o secretário da Susam, Pedro Elias, revelou que havia assinado, na terça-feira (22), a autorização de um novo pagamento, no valor de R$ 496 mil, aos médicos e que dependia da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para liquidar o valor, restando R$ 1 milhão. O conselheiro Ari Moutinho Júnior, então, ligou para o secretário Afonso Lobo, relatando os problemas e a necessidade do pagamento para a retomada das cirurgias, o que foi atendido.

Na mesma reunião, acolhendo uma sugestão do conselheiro Josué Filho, a Susam se comprometeu em pagar também o restante da dívida — R$ 1 milhão — em até quatro parcela, sendo que junto às parcelas pagará o valor mensal aos médicos.

Ao final da reunião, o secretário Pedro Elias ressaltou que, apesar das dificuldades enfrentadas, por causa da crise, o Francisca Mendes continua sendo um hospital de referência, o que foi confirmado pelos médicos presentes.

Feliz com o resultado da mediação, o conselheiro Ari Moutinho Júnior afirmou que o ato inaugurou um novo momento no TCE, que se antecipa à fiscalização, à aprovação ou reprovação das contas e traz um resultado concreto para a sociedade, antes mesmo do dano ao erário e suas consequências à população. “Recebemos a denúncia do Ministério Público de Contas, por meio do procurador Carlos Alberto Almeida, que a fila de cardiopatas no Francisca Mendes estava imensa, por falta de pagamento dos médicos que lá trabalham. Chamamos todos os envolvidos e entramos em um consenso”, finalizou.