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Em Tefé, oficial de justiça e PMs espancam homem e ateiam fogo em casas para expulsar famílias

Essa história de injustiça e violência chegou ao conhecimento do Radar, primeiro através de uma carta do padre Firmino da Costa de Sá Cachada (ler carta no final da matéria).  Duas famílias, uma com quatro crianças, e outra com sete, perderam tudo que tinham, ficaram com a roupa do corpo, depois de um oficial de justiça, acompanhado de um grupo de 11 policiais militares quebrarem o que viam pela frente e atearem fogo nas casas com tudo dentro, sem dar direito sequer que essas famílias retirassem seus pertences pessoais. O fato ocorreu na quarta-feira (23), na comunidade Porto Vale, no município de Tefé, às 7h, quando as crianças ainda tomavam café da manhã e se preparavam para ir à escola.

De acordo com o pároco da paróquia do Divino Espírito Santo, padre Firmino da Costa de Sá Cachada, o oficial de justiça afirmou que tinha uma ordem judicial para retirar as famílias do local que, segundo ele, pertence a Roberto Vale, homem que é dono de um bananal nas proximidades daquela área. Porém, o oficial de justiça não mostrou a ordem e reintegração de posse.

E sabem quem fazia escolta para o oficial de Justiça? O filho do homem que se diz dono das terras, o policial militar Fabrício Vale, acompanhado de mais 10 colegas de farda.  Contou padre Firmino que foi atrás do processo referente ao terreno, que tramitava na 1º vara de Tefé, e descobriu que a ação foi arquivada em fevereiro deste ano, tirando a validade do documento que seria a ordem de desocupação que os policiais se recusaram a ler ou a mostrar às famílias.

“Foi muito grave. É uma ordem judicial que ninguém viu de um processo que já foi arquivado. Foi truculento, quebraram tudo e regaram as casas com combustível que eles tiraram de uma embarcação escolar. Eles não quiseram mostrar o documento e nem leram. Arrancaram as crianças de casa e fizeram essa maldade”, disse.

Por outro lado, a família da agricultora, Terezinha Cruz do Nascimento, uma das agredidas pela polícia, tem um título do terreno assinado pela Superintendente de Patrimônio da União do Estado do Amazonas, Luciana Trunkl Fernandes da Costa, concedendo o terreno à família desde 2015 (ver documento no final da matéria). O padre destacou que a igreja foi quem ajudou a construir a casa dessa família.

Diz o documento: “De acordo com processo administrativo formalizado junto a esta Superintendência e cadastro no Sistema de Administração Patrimonial — SIAPAI resolve CONCEDER a Terezinha Cruz do Nascimento, a AUTORIZAÇÃO DE USO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIDADES AGROEXTRATIVISTA DE FORMA SUSTENTÁVEL, a ser cumprida de acordo com a autorização especifica concedida pelo órgão ambiental competente, com referência à área de domínio da União que ocupa desde 2006, denominada COMUNIDADE Porto Vale”.

O padre comentou que a explicação para querer retirar as famílias da área está no fato de que o avô de Roberto Vale, habitou por anos aquelas terras, por isso, a família se sente dona de toda a comunidade Porto Vale.

“O policial que é filho do homem que se diz dono, agrediu um jovem de 22 anos, filho do presidente da comunidade, Sr. Erivan dos Santos Brandão, que estava filmando. Depois o algemaram, apagaram o vídeo e quebraram o celular. Os policiais tiveram ajuda de outros familiares do Roberto, e atearam fogo às casas com tudo dentro, disse o padre ao ressaltar que, agora, essa família está morando na capela da Sagrada Família da comunidade e a outra foi abrigada por um dos vizinhos.

“Fica ainda o maior problema de duas famílias com crianças que não têm mais onde morar nem o que vestir ou o que comer! No momento, estão morando na capela da Sagrada Família da comunidade católica, que assim está mostrando a sua solidariedade com estas pobres e injustiçadas famílias”, lamentou o padre.

O secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Carlos Alberto Andrade, disse que ainda não tem conhecimento dos fatos, mas afirmou que vai averiguar e tomar providencias para punir os policias caso tenham cometidos as arbitrariedades. O Radar entrou em contato com o Ministério Público Federal (MPF) levando em conta que a área cedida para uma das famílias é da União, mas o MPF disse que essa situação não era de sua competência. A mesmíssima resposta foi dada pelo Ministério Público Estadual (MPE) – afinal de quem é a competência, meu povo?

O Radar passou toda a tarde de ontem (quinta-feira, 31 de agosto) tentando contato com o prefeito de Tefé, Normando Bessa, pra saber se ele, como autoridade máxima do município, vai fazer alguma coisa, mas o telefone do prefeito esteve desligado o tempo todo (Da equipe do Radar).

Carta do Pe. Firmino:

QUE JUSTIÇA É ESTA, MEU DEUS?…

Anteontem, na comunidade de Porto Vale, vizinha da Missão, duas pobres famílias, uma com 7 filhos e outra com 4 filhos, viram as suas casas regadas com gasolina e queimadas na presença de um oficial de Justiça que disse que tinha uma ordem, mas não a leu nem deu cópia para ninguém e com a assistência de 11 policiais militares. um dos quais agrediu um jovem que estava filmando, depois de ele já estar algemado e de lhe terem quebrado o celular e apagado o video! Esse policial militar, aliás, é filho do pretenso dono do terreno que, com a ajuda de outros familiares, pegou o fogo às casas com tudo dentro. Mas há um documento de uma das famílias, de que tenho cópia, garantindo que o terreno não é privado mas sim da União e que ele pode ser usado pela dita família em questão. A casa dessa família, aliás, tinha sido reconstruída no ano passado com a ajuda da Paróquia da Missão e da Caritas de Tefé.

Agora,essa família está morando na capela da Sagrada Família da comunidade e a outra encontrou asilo nos vizinhos..

Durante estes três dias não tenho feito mais nada do que correr para aqui e para acolá à procura de justiça! Acabo, aliás, de vir do advogado, Um obrigado ao Pe. Joaquim Barbosa por me estar acompanhando nesta busca de justiça e de reparação dos danos.

Peço aos meus amigos brasileiros, em particular aos amazonenses, para partilharem esta informação.
Para poderem ajuizar melhor da injustiça dessa suposta decisão judicial e do comportamento oficial de justiça e da polícia militar, deixo aqui o texto de uma denúncia que ontem enviei para a Ouvidoria Judiciária de Manaus e da qual estou esperando ainda uma resposta:

“Sou Padre Firmino da Costa de Sá Cachada, sacerdote católico, cidadão português com RNE permanente nº V879908-1 e Pároco da Missão de Tefé.

“Esta manhã, 23 de agosto 2017, pelas 7:00 h da manhã, na comunidade de Porto Vale, vizinha da Missão, duas famílias pobres viram as suas casas queimadas na presença da Polícia Militar, que acompanhavam um suposto oficial judicial, digo suposto, porque embora tenha lido a ordem de destruição das casas, não deixou cópia nenhuma da referida ordem. Estava também o interessado na destruição das casas, um tal Sr. Roberto, que se diz dono do terreno, mas que não o é, como direi mais adiante. Foi ele com a ajuda de alguém da família dele que jogaram gasolina nas casas e as queimaram com tudo o que tinha dentro, incluindo as roupas das crianças. Os policiais militares que assistiram e caucionaram a dita destruição pelo fogo eram cerca de uma dezena, entre eles o filho do dito Sr. Roberto, que também é policial militar.

Um jovem de 22 anos, filho do presidente da comunidade, Sr. Erivan dos Santos Brandão, estava filmando com o seu celular. O referido policial militar filho do pretenso dono do terreno, agrediu-o, depois que ele já estava algemado e que lhe tinham quebrado o celular.

Estou tentando denunciar a forma como esta ação policial se deu, a pedido das vítimas do ocorrido e porque uma das casas tinha sido reconstruída há poucos meses com a ajuda da Caritas de Tefé e da Paróquia da Missão. Ao mesmo tempo, porque conheço bem a comunidade, cujo presidente é também catequista da comunidade católica. Foi nesse sentido que primeiro estive na Delegacia da Polícia, cujo delegado foi muito correto, depois no Comando da Polícia Militar, cujo comandante procurou apenas defender os seus homens, sem procurar saber a forma como tinham agido ou não, depois estive também na 1ª Vara Judicial onde a Dr Lea foi também muito correta e, depois de pesquisar o processo movido pelo advogado do Sr. Roberto, o Dr. Claudemir Bezerra, viu que esse processo tinha sido mandado arquivar pelo juiz em fevereiro deste ano. Não consegui contactar ninguém da 2ª Vara por não estar ninguém. Algumas breves considerações:

1 – Numa das casas destruídas pelo fogo, moram 7 crianças e na outra moram 4 crianças.

2 – Os policiais militares assistiram e caucionaram a destruição das casas pelo fogo com tudo o que tinham dentro, incluindo as roupas das crianças e seus pais.

3 – Segundo documento de que tenho cópia, pelo menos uma das casas, onde mora Terezinha Cruz do Nascimento, com o marido e 7 flhos, sendo esta casa que a Paróquia da Missão e a Caritas de Tefé tinham ajudado a reconstruir, porque era miserável, esse documento é assinado por Luciana Trunkl Fernandes da Costa, Superintendente do Património da União no Estado do Amazonas e concede a Terezinha Cruz do Nascimento e seu marido “autorização de uso para desenvolvimento de atividades agroextrativista de forma sustentável, a ser cumprida com a autorização específica concedida pelo órgão ambiental competente, com referência à área de domínio da União que ocupa desde 2006, denominada Comunidade Porto Vale, na localidade da margem esquerda do Rio Solimões, do Estado de Tefé.”

4 – Defere-se, pois, desse documento, que a dita área não é privada, mas sim propriedade da União e que a referida Terezinha está usando esse terreno de forma legítima o que, aliás, é também afirmado pelos presidente e vice-presidente da comunidade, os quais estiveram na Delegacia da Polícia registando a ocorrência. Eles também testemunham que o referido Sr. Roberto, que se diz proprietário, mora em Tefé desde há longos anos e não só há muito tempo não mora na comunidade como também não tem exercido lá atividades agroextrativistas.

5 – O jovem que estava filmando com o celular, foi agredido já depois de ele estar algemado para o levarem preso para Tefé. O referido policial militar agrediu-o com golpes na cabeça, no peito e nos olhos, já estando ele algemado, apenas parando quando os outros policiais militares intervieram. Depois, ameaçou-o ainda com um facão. O referido jovem registou também a ocorrência na Delegacia e depois foi solto para ir ao hospital tratar o olho traumatizado pela agressão policial. Refira-se que ele tinha tentado resistir a dar o celular. Segundo ele, quando já vinham na lancha para Tefé, terá ouvido o referido Sr. Roberto dizer aos policiais militares que o pagamento seria “por cartão”.

6 – Depois de os policiais se retirarem, chegaram as crianças da escola e, correndo e gritando, entraram nas casas ainda em fogo para tentarem salvar algumas roupas. Há videos e fotos relativas a isso.

7 – Fica, de momento, o grande problema de saber que ordem judicial foi essa, de que não foi entregue nenhuma cópia, nem ao presidente da comunidade, nem aos usuários das referidas casas. Talvez seja uma ordem judicial da 2ª Vara Judicial? Mas como, se a 1ª Vara tinha mandado arquivar o processo?

8 – Fica ainda o maior problema de duas famílias com crianças que não têm mais onde morar nem o que vestir ou que comer! De momento, estão morando na capela da Sagrada Família da comunidade católica, que assim está mostrando a sua solidariedade com estas pobres e injustiçadas famílias.

9 – É possível uma ordem judicial deste género, cumprida desta maneira na presença da Polícia Militar e com intervenção violenta de um membro da referida Polícia e filho do interessado na destruição das casas?

Agradeço, desde já, a atenção que possam dar a esta manifestação e, sobretudo, uma resposta quanto à decisão judiciária. Em que termos e por quem foi ela assinada.

Com respeitosos cumprimentos,

Pe. Firmino da Costa de Sá Cachada”

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