Empresa de mulher do secretário de Saúde fatura milhões na Susam

Em meio ao caos na saúde pública no Amazonas, com filas virtuais para marcação de exames e procedimentos médicos, falta de medicamentos, greve de profissionais contratados por cooperativas por conta da falta de pagamentos, a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) pagou mais de R$ 1,9 milhão à Clínica de Produção por Imagem de Manaus – a Prodimagem – que tem como proprietária Vera Lúcia Mello da Frota, mulher do atual secretário de Saúde, Orestes Guimarães de Melo Filho. (Veja o CNPJ da empresa no fim da matéria).

O fato do secretário de Saúde pagar sua própria mulher empresária, veio a tona em discurso feito da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) pelo deputado estadual Luiz Castro.

A partir daí o Radar foi averiguar os contratos e pagamentos feitos com dinheiro público para a empresa da mulher do secretário. Os pagamentos foram realizados de 2017 até esta quinta-feira (18) pela Susam e pelo Fundo Estadual de Saúde (FES) e são referentes ao contrato nº 04/2016.

De acordo com dados disponíveis no Portal da Transparência, a Prodimagem – Clínica de Produção por Imagem de Manaus deve receber, ainda, pelo menos outros R$ 1,3 milhão. O valor é a somatória de todos os empenhos feitos pela Susam e pelo FES em nome da empresa e ainda não foram pagos. O contrato, na íntegra, não foi disponibilizado pelo Governo no Portal da Transparência.

No total, a empresa deve embolsar, até agora, entre os valores que já foram pagos e os que estão empenhados até outubro deste ano, R$ 3,2 milhões pelos “serviços especializados em procedimentos com finalidade diagnóstica (Diagnóstico por Radiologia, Diagnóstico por Tomografia Computadorizada e Diagnóstico por Ressonância Magnética) para atender as necessidades de pacientes adultos e crianças do Sistema Único de Saúde – SUS no Amazonas”.

Segundo as informações disponibilizadas pelo Governo, a empresa foi contratada em 2016, por R$ 1,8 milhão. (Veja extrato do contrato no fim da matéria) – na época José Melo era o governador. Mas, em fevereiro de 2018, já no Governo de Amazonino Mendes, o médico particular do governador e então secretário de Saúde do Estado, Francisco Deodato, assinou um aditivo ao contrato prorrogando o prazo de vigência por mais um ano, ou seja, até 2019, e autorizando um acréscimo de 24,86% no valor inicial. Com isto, o contrato de R$ 1,8 milhão foi para R$ 2,2 milhões.

Na época, o atual secretário de Saúde, Orestes Magalhães de Melo Filho era o secretário executivo da Susam. Ou seja, a Secretaria aditivou um contrato que beneficia, diretamente, a mulher do, à época, secretário executivo da pasta.

Orestes Magalhães de Melo Filho assumiu o comando da Susam em agosto deste ano para que Francisco Deodato pudesse se dedicar integralmente à campanha de Amazonino Mendes (PDT).

CNPJ Prodimagem – Clínica de Produção por Imagem de Manaus

Espelho do Contrato nº 04/2016

Extrato do contrato firmado em 2016

Extrato do aditivo assinado em 2018