Empresários tentam usar “atas fabricadas” para tomar de assalto a Seduc; Governo eleito rejeita

Acredito que todo mundo já ouviu falar sobre adesão a uma Ata de Registo Preço, né mesmo gente? Há quem olhe com desconfiança esse tipo de procedimento da administração pública, mas não há ilegalidade nele – bom ressaltar pra que depois não digam que o Radar está colocando ninguém sob suspeição por conta disso.

A adesão a Ata de Registro de Preço, mais conhecida como “carona” é quando um órgão ou entidade da administração pública adere a uma ata elaborada mediante licitação promovida por outro órgão, valendo-se dela como se fosse sua. Até ai tudo bem!

Só que chegou ao Radar denúncia que um grupo de empresários que estariam preparando um esquema de “atas fabricadas” para apresentá-las ao Governo eleito – ler Wilson Lima e Carlos Alberto Almeida” – com o intuito de por as mãos nos recursos da Secretaria de Educação do Estado.

Certas Atas de Registro de Preços teriam origem até mesmo em municípios do interior do Rio de Janeiro e de São Paulo. As informações que chegam é que essas licitações não existiram e que as atas são fraudulentas. O único motivo para existência delas seria fazer na Seduc o que fizeram na Susam (Secretaria de Saúde do Estado), onde milhões foram desviados da saúde pública.

Governo Eleito

Preocupado com a ação desses empresários inescrupulosos, o Radar entrou em contato com o Governo eleito que vai estar à frente da administração estadual, a partir do próximo ano. O vice-governador eleito, defensor público licenciado Carlos Alberto Almeida, disse não ter conhecimento das pretensões desses empresários, mas descartou que isso possa acontecer.

Leia nota na íntegra:

“A coligação Transformação por Um Novo Amazonas apresentou como proposta no seu plano de governo conferir maior transparência as ações institucionais, em especial aos processos de aquisições públicas via Comissão Geral de Licitação a fim de que a população possa acompanhar o investimento dos recursos públicos.

“Os processos de compras e aquisições de serviços serão elaborados de acordo com a legalidade. As regras impostas pela Lei n° 8.666 serão a tônica da nossa administração que inicia em 2019. Em relação às atas de preços citadas pela equipe de reportagem, desconhecemos a existência de tais documentos”, salientou Carlos Almeida, vice-governador eleito.”