Entidades aprovam carta pela melhoria do atendimento na Delegacia da Criança

Representantes de entidades que integram a rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Amazonas, aprovaram nesta segunda-feira (30) uma carta aberta que será encaminhada ao secretário de Segurança Pública, Bosco Saraiva, cobrando medidas para a melhoria da estrutura e das condições de atendimento na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).

O presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente (Frenpac), deputado Luiz Castro (Rede), se comprometeu em agendar uma reunião com o secretário, provavelmente na próxima semana, para apresentar as reivindicações da rede.

A carta é resultado de reuniões e de visitas realizadas desde 2016 à DEPCA, em que se constatou a necessidade de reestruturação das instalações, visando garantir condições dignas de atendimento às vítimas de violência, que chegam à Delegacia em estado deplorável, na maioria dos casos, traumatizadas por abuso e exploração sexual.

Na carta, a rede aponta três demandas, priorizando a permanência da equipe de psicólogos e assistentes sociais no atendimento às vítimas, diante da possibilidade de transferência desses profissionais para outro órgão. O atendimento psicossocial é indispensável, tendo em vista que muitos casos envolvem crianças de tenra idade que tem dificuldade para narrar a agressão sofrida, argumenta o documento.

As entidades reivindicam também a mudança do atual prédio, no bairro Vista Bela (Zona Centro-Oeste de Manaus) para local mais central, com mais linhas de ônibus disponíveis, que facilitem o acesso da população. As estatísticas mostram que a maior incidência de crimes contra crianças ocorre nas Zonas Norte e Leste da cidade.

A carta reivindica ainda o aumento do número de servidores na DEPCA, que necessita de uma força-tarefa para tentar diminuir os cerca de cinco mil procedimentos, na maioria, relativos a crimes sexuais.

Atualmente, a DEPCA conta com apenas dois investigadores no plantão, e quatro escrivães e um chefe de cartório.

Contando com o apoio das entidades que formam a rede, a delegada Juliana Tuma, titular da DEPCA, disse que a Secretaria de Segurança se mostrou favorável à política de fortalecimento do órgão. Ela relatou as dificuldades enfrentadas por falta de estrutura e defendeu a manutenção dos profissionais no atendimento às vítimas e na investigação dos casos.

Os membros da rede propõem a transferência da atual sede da DEPCA para o prédio da escola estadual Saldanha Marinho, no Centro de Manaus, que se encontra desocupado. O prédio oferece melhores condições de espaço de trabalho e de atendimento, bem como de acesso à população.

Participaram da reunião representantes do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA), do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Amazonas (CEVSCA), da Seas, do IML, da Defensoria Pública, do Ecpat-Brasil, da Rede Um Grito pela Vida, do Grupo Tecendo Redes, do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPTI) e do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).