Errata num canto do DOM entrega que dispensa de licitação da Prefeitura de Manaus de R$ 6,7 milhões, na verdade era de R$ 40,6 milhões  

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Uma errata com texto pequeno, num canto de página do Diário Oficial do Município de Manaus (DOM), que circulou na noite dessa segunda-feira (24), traz a público o conhecimento de um erro, no mínimo, um tanto estranho: na administração de David Almeida (Avante) e na secretaria de Limpeza Pública (Semulsp), de Sabá Reis, (Avante) alguém conseguiu se confundir entre o valor de R$ 6,7 milhões e de R$ 40,6 milhões, um preço cinco vezes maior.  A errata se refere a dispensa de licitação, feita pela Prefeitura de Manaus, através da Semulsp, para a realização dos “serviços de limpeza e conservação”, por um período de seis meses.

 

A dispensa de licitação, assinada e publicada no último dia 19 deste mês, já era a contratação direta de maior valor (R$ 6,7 milhões) feita pela administração municipal. Em menos de um mês a prefeitura e Manaus fez três dispensas de licitação, duas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), cujo secretário é o vice-prefeito, Marcos Rotta, e uma pela Semulsp, de Sabá Reis. O total das dispensas de licitação atingia um montante de quase R$ 12 milhões e agora somam mais de R$ 45,8 milhões.

A empresa que vai ganhar mais de R$ 40 milhões em seis meses é a Mamute Conservação Construção e Pavimentação LTDA, inscrita no CNPJ Nº17.783.933/0001-03, uma daquelas empresas que faz qualquer negócio, nesse caso, a Mamaute atua desde transporte de passageiros até peixaria. Ela possui três sócios: Carlos Edson Guedes, Alberto Sergio e Leland Barroso. (ver documento da empresa no final da matéria)

Nota de esclarecimento da Prefeitura

A Prefeitura de Manaus enviou ao Radar nota de esclarecimento sobre a dispensa de licitação de mais de R$ 40 milhões, que postamos na íntegra a seguir:

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), informa que o órgão é responsável pela execução de limpeza urbana no Município de Manaus nos termos do Art. 2º, II do Decreto Lei nº 2.583/2013 – Regimento Interno da SEMULSP, a qual exerce de forma direta e indireta a contratação de empresas especializadas. A empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação LTDA, vencedora de processo licitatório, desde o ano de 2016 executa o serviço de limpeza urbana (varrição, capina, limpeza de igarapés, jardinagem, dentre outros) de ruas, avenidas, praças, dentre outros logradouros públicos em toda a cidade de Manaus.

Em razão do contrato ter atingido o limite legal de vigência, não sendo permitida a renovação contratual, bem como pelo fato de a administração passada não ter dado início ao processo licitatório para a contratação de empresa especializada em limpeza urbana, e considerando que se trata de um serviço contínuo e ininterrupto, principalmente visando a economia financeira e processual, a contratação emergencial pelo período de seis meses com a mesma empresa que executa o serviço há cinco anos, se impôs, tempo esse necessário à conclusão de processo licitatório já em andamento.

O valor do contrato conforme publicado em Diário Oficial, corresponde ao mesmo valor do último termo aditivo pactuado em maio de 2020.

Os serviços executados pelos garis próprios da Semulsp são complementares aos executados pela empresa contratada, pois a secretaria possui servidores afastados do serviço em razão de serem grupos de maior risco para a Covid-19.

Inscrição CNPJ da empresa mamute