Escolas pública e particulares terão que coletar óleo vegetal usado, determina Lei

As escolas públicas e particulares de ensino fundamental de Manaus terão que coletar todo o óleo vegetal (óleo de fritura) usado nas cozinhas dos colégios. A coleta também atenderá a comunidade, que poderá entregar nos colégios o óleo usado na cozinha de casa.

O recolhimento do óleo vegetal pelas escolas começa a valer a partir de novembro, conforme define a lei n.º 366/17, promulgada nesta quarta-feira (26), pela Assembleia Legislativa do Amazonas.

O autor da lei, deputado estadual Wanderley Dallas (PMDB), disse que cada colégio terá que possuir um recipiente com capacidade de 1 mil litros para receber o óleo usado.

Os recipientes serão instalados por empresas ou cooperativas interessadas em recolher o óleo e que tenham condições de tratar o resíduo. “As escolas deverão escolher a empresa ou cooperativa que irá coletar o material”, explicou Dallas.

A lei também permite que as escolas firmem parceria com as empresas de coleta de óleo para realização de atividades educativas ambientais. “Essas atividades serão voltadas aos estudantes, professores e principalmente à comunidade que vive próxima à escola”, acrescenta Dallas.

A parceria entre escolas e empresas de coleta permitirá ainda a doação de materiais escolares para os alunos que colaborarem com a arrecadação do óleo usado.

“Queremos envolver toda sociedade no recolhimento do óleo de fritura, que é extremamente poluente para o solo, rios, igarapés e lençol freático”, destaca o deputado.

Em Manaus ainda são poucos os postos de coleta de óleo vegetal usado. A prefeitura de Manaus possui postos funcionando junto ao parque dos Bilhares, parque do Mindu, Lagoa do Japiim e praça de alimentação do Dom Pedro.

A Assembleia Legislativa do Amazonas, no bairro do Parque Dez, também criou, na semana passada, um posto para coletar óleo usado de frituras. “É um número pequeno de postos de coleta para atender os 2 milhões de habitantes da capital amazonense”, ressaltou Dallas.

Importante saber

Na maioria dos domicílios de Manaus, o óleo vegetal usado ainda é jogado na pia de cozinhas. O problema se repete em todas as cidades do País, segundo mostra um estudo feito pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), vinculado ao Ministério do Meio-ambiente.

O óleo jogado nas pias causa o entupimento das tubulações, pois fica preso nas paredes do encanamento. Para fazer a limpeza, são gastos bilhões de litros d’água todos os anos. A poluição se estende para rios e igarapés, que recebem os detritos líquidos sem qualquer tipo de tratamento.

Calcula-se que cada litro de óleo cause a poluição de mais de um milhão de litros de água. A poluição também se estende a terrenos baldios onde o óleo vegetal é jogado. Em contato com o solo, o óleo causa a impermeabilização do terreno, causando enchentes, além de liberar materiais como metano, que tem mau cheiro a agrava o efeito estufa.