Estado e Município decretam ponto facultativo durante festividades de fim de ano

O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Réveillon. Conforme o documento, assinado nesta sexta-feira (21), o ponto facultativo vale para as repartições públicas, autarquias e fundações.

Apenas os procedimentos já agendados no Sistema Estadual de Saúde (Susam) serão feitos, além dos atendimentos de urgência e emergência em prontos-socorros e hospitais do Estado.

O Decreto determina ainda que a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) promova a compensação de horas normais de ensino, conforme o estabelecido pelo Artigo 3º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949. Já a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) fará a organização de banco de horas relativos aos pontos facultativos, com vistas a possíveis compensações pelos servidores do Poder Executivo.

Com isso, o funcionalismo público terá dois feriadões de quatro dias, cada.

Municipal

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decretou ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro, de acordo com Decreto de 20 de dezembro, publicado na edição nº 4.503 do Diário Oficial do Município (DOM). Já os dias 25 e 31 de dezembro são feriados nacionais.

Durante os dois dias de ponto facultativo e nos feriados, os serviços essenciais do município serão garantidos e as demais atividades retornam à normalidade a partir de quarta-feira (26).

Saúde

Dos serviços de saúde municipais, funcionarão, normalmente, nos dois sábados que antecedem os pontos facultativos e feriados nacionais, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de horário ampliado, das 8h às 12h.

Durantes todos os dias, os atendimentos na Maternidade Dr. Moura Tapajóz e o programa de controle da raiva na UBS Dr. José Rayol serão normais. O SAMU 192 Manaus continuará atendendo em regime de urgência e emergência.

As outras unidades, policlínicas, Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e laboratórios só voltarão a funcionar nas quartas-feiras, 26 de dezembro e 2 de janeiro.

Limpeza

Os serviços da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) serão prestados em expediente de plantão, obedecendo a determinação trabalhista em vigor. Serviços de capinação e varrição funcionarão parcialmente no sábado (22), e segunda (24), com pausa na terça-feira (25),. Já o Departamento de Cemitérios funciona todos os dias em expediente de plantão. Para o Réveillon, será montado um esquema especial para o serviço de limpeza na cidade, que será divulgado nos próximos dias.

A coleta domiciliar seguirá as rotas normalmente, respeitando o feriado de Natal. “Fazemos um apelo à população de que procure colocar para a coleta apenas o que for extremamente necessário, evitando a noite da véspera do Natal e o dia 25. Essa é uma medida simples, mas que ajuda muito a manter a limpeza da cidade”, comentou o secretário municipal de Limpeza Urbana, Paulo Farias.

Finanças

A Central de Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), localizada na rua Japurá, bairro Praça 14, zona Sul, não funcionará nos pontos facultativos e nem nos feriados. A mesma regra se aplica aos postos do Manaus Atende nos PACs e nos Shoppings Via Norte, Sumaúma e Phelippe Daou.

Na quarta (26), todos os postos voltarão a funcionar normalmente, das 7h30 às 16h30. Dúvidas ou mais informações, pelo Call Center 156. Entretanto, o contribuinte que precisar emitir alguma guia para pagamento de débito municipal pode fazer pelo sitehttps://manausatende.manaus.am.gov.br

Comércio popular

A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), informa que nos dias 24 e 31 de dezembro, as galerias populares Espírito Santo e dos Remédios, localizadas no Centro, funcionarão das 8h às 20h. Já o Shopping Phelippe Daou, na zona Leste, terão as lojas abertas ao público das 8h às 21h e a praça de alimentação segue até às 22h. Nos feriados de 25 de dezembro e 1º de janeiro, os três centros de compras não vão funcionar.

Já o Mercado Municipal Adolpho Lisboa, nas vésperas de feriado, funciona das 6h às 17h e, nos dias 25/12 e 1º de janeiro, das 6h às 12h.