Estão em disputa quatro cadeiras que ficarão vagas no Tribunal de Justiça do Amazonas

Nos próximos meses, quatro cadeiras ficam vagas no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, três por motivo de aposentadoria compulsória, por atingirem 75 anos de idade, e uma por falecimento de um dos desembargadores. Os quatro desembargadores que deixarão de fazer parte da Corte de Justiça do Amazonas são Djalma Martins, Sabino Marques, Ari Moutinho e Aristóteles Thury, este último faleceu em decorrência de Covid-19, no dia 14 de fevereiro. As explicações foram dadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub.

Juízes de Carreira

O Tribunal de Justiça do Amazonas promove os seus juízes a desembargadores de duas formas: uma vem por meio de merecimento, momento em que os magistrados vão analisar o trabalho do juiz. A outra escolha ocorre por meio de ‘antiguidade’, onde o juiz mais antigo em exercício é escolhido para ocupar a vaga.

A primeira das cadeiras vagas é de Aristóteles Thury, que faleceu vítima do Covid-19, e será pelo critério de merecimento. O edital para escolha de seu substituto no TJAM ainda será publicado. Nesta quarta-feira (24), foi publicado um edital do Tribunal de Justiça, mas para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) onde Thury tinha assento e era, inclusive, presidente da Corte Eleitoral. A escolha para o TRE tem que ser feita logo porque lá existe um tempo de mandato de dois anos a ser cumprido.

O preenchimento da próxima vaga, a do desembargador Sabino Marques, deverá ser feito pelo critério de antiguidade. Neste caso existe uma substituição quase que automática, dado ao fato que o juiz com mais tempo de desempenho da função no TJAM assume naturalmente. Levando isso em consideração quem deverá assumir pelo critério de antiguidade é a magistrada Onilza Abreu Gerth.

O último desembargador a deixar sua cadeira vaga será Ari Moutinho, que se aposenta no mês de agosto desse ano, e a vaga será ocupada pelo critério de merecimento.

Como essa forma de seleção de novos desembargadores é abrangente e subjetiva, muitas vezes as escolhas vão além das questões meramente jurídicas e não há como negar que existam outros fatores que também pesam para a escolha.

Para preenchimento dessas vagas o TJAM abrirá novos editais, onde os juízes se habilitarão ao processo de escolha e serão selecionados pelo Pleno do Tribunal, explicou Domingos Chalub.

Vaga do MP

O desembargador Djalma Martins da Costa, se aposentou nesta terça (23), deixando o cargo vago para que outro membro do Ministério Público possa ocupá-lo.

Em publicação desta terça-feira (23), o Tribunal convocou o Juiz Cézar Luiz Bandiera para assumir os trabalhos provisoriamente até a seleção de membro do MP.

Em primeiro momento, a vaga do Ministério Público é definida por eleição. Nesse processo eleitoral, seis nomes são escolhidos entre promotores e procuradores de justiça, que somam pouco mais de 170 membros. Os seis mais votados compõem uma lista sêxtupla que é encaminhada ao Tribunal de Justiça.

Na Corte, os candidatos à vaga são novamente votados, dessa vez pelos desembargadores, e a lista é reduzida para três nomes. Por fim, cabe ao governador Wilson Lima selecionar quem ocupará a vaga reservada ao MP no TJAM.