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Estradas e aeroportos reabrem no Brasil por decreto de Bolsonaro

Foto: reprodução

Bolsonaro publicou um decreto que atribui ao Governo a exclusividade para regular os transportes nacionais e internacionais e deixa sem efeito o encerramento dos aeroportos e estradas decretados em vários estados.

Segundo o diploma, os governos regionais e municipais só podem ordenar o encerramento de terminais ou vias de transporte com a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão regulador vinculado ao executivo.

No mesmo decreto, Bolsonaro garante o normal funcionamento dos serviços públicos e atividade essenciais, bem como a circulação de alimentos e produtos básicos para a população, incluindo material médico e equipas de saúde, necessárias para combater a pandemia pela covid-19.

Para o presidente brasileiro, a economia não pode parar e é necessário garantir o transporte de material de ajuda no combate ao novo coronavírus.

Entre os serviços e atividades consideradas essenciais estão os serviços médicos e hospitalares e o transporte entre municípios e estados brasileiros e as viagens internacionais de passageiros.

A medida de Bolsonaro vai permitir a milhares de argentinos e chilenos que estão há vários dias dormem nos aeroportos dos Brasil, impedidos de sair devido às restrições impostas pelo novo coronavírus, de poderem viajar para os seus países.

O Brasil contabiliza 18 mortos e 1.128 infetados pelo novo coronavírus.