Estrutura para realizar Cadastro Estadual de Cultura é disponibilizada em Parintins

Uma estrutura com computadores e acesso à internet é instalada para dar suporte à realização do Cadastro Estadual de Cultura, em Parintins, na unidade do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro, na Rua Nações Unido, no Bumbódromo. O cadastro é necessário para solicitar o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc e também está disponível no Portal da Cultura.

A partir desta quarta-feira (23) até sexta-feira (25), trabalhadores da cadeia produtiva da cultura de Parintins poderão esclarecer dúvidas sobre a lei, receber informações de quais documentos apresentar e realizar agendamento por WhatsApp para utilizar a central.

Após agendar a vaga, os artistas, produtores e técnicos podem ir ao local, entre os dias 28 e de setembro e 2 de outubro, para realizar o cadastro, com apoio de servidores da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. O horário também será das 8h30 às 11h, e das 14h30 às 16h30, para utilizar a estrutura. As vagas serão limitadas a 50 pessoas por turno (manhã e tarde).

“A central de atendimento para o Cadastro Estadual de Cultura em Parintins funcionará quase como a que fizemos em Manaus, no Salão Solimões, com o objetivo de dar suporte aos artistas e trabalhadores da cultura do Amazonas que queiram pedir o auxílio emergencial, adotando protocolos de prevenção contra a Covid-19”, explica o secretário Marcos Apolo Muniz. “Parintins é um centro de talentos e de profissionais que já ganharam reputação em todo o mundo e, por termos lá a estrutura do Liceu, decidimos montar um espaço para atender a população do município, complementa o titular da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Os telefones para contato são (92) 99241-4900 / (92) 98444-9731 / (92) 99266-3736. O Liceu Claudio Santoro ficará aberto das 8h30 às 11h, e das 14h30 às 16h30, para quem não tiver acesso à internet ou a um celular com WhatsApp.

Cadastro

Para se cadastrar, o trabalhador da cultura deve apresentar os seguintes documentos digitalizados em formato JPEG ou PDF:

– RG, CPF e comprovante de residência; comprovante de atuação artística em 2018 e 2019, identificado, como fotos, portfólio, recibo, nota fiscal, contrato ou declaração e registro de publicação nas redes sociais.

Os trabalhadores da cultura que vão se cadastrar devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos, o que for maior. Também não podem ter emprego formal ativo; ser titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do Seguro-Desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família; ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); e ser beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2020.

Reuniões e edital

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa também vem realizando reuniões virtuais e presenciais frequentes com a classe artística para atualizar sobre o processo de repasse de verbas da Lei Aldir Blanc e discutir formatos de editais para melhor atender os profissionais da cultura. Entre os dias 3 e 8 de setembro, a pasta disponibilizou, para consulta pública, o edital “Prêmio Feliciano Lana” para projetos artísticos, culturais e de economia criativa. As sugestões enviadas foram analisadas e o edital está em fase de finalização.

(*) Informações da Assessoria